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A correção está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2017, o trabalhador com saldo positivo na conta do FGTS recebe também uma parte do lucro do ano anterior. ...
Após liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, Haddad disse que as discussões são algo natural e que o governo irá aprender com o episódio. ...
Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF sobre redes sociais. ...
Maluf foi condenado em 2017 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro. ...
Além disso, o Senado recorreu da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender trechos da lei que prorrogou o benefício fiscal. ...
Constitucionalidade da Lei Ferrari foi questionada pela Procuradoria-Geral da República A Anfavea, a associação que representa as montadoras, enviou um documento ao ministro do STF Edson Fachin ...
Justiça no governo Bolsonaro está proibido de usar plataformas digitais, medida imposta pelo magistrado Anderson Torres, ex-ministro da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (PL), informou ao STF ...
Trechos da lei que prorrogou os benefícios foram suspensos pelo ministro Cristiano Zanin (STF). ...
Na semana passada, o governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estendeu a desoneração da folha para 17 setores e municípios, gerando nova frente de desgaste com o Congresso ...
Leia a reportagem completa: Regra do STF só prevê bancar viagens internacionais de presidente da corte ...
Com Barroso assumindo a presidência do STF, o caso ficou parado até o ministro Flávio Dino assumir a relatoria e devolver o inquérito para a PF, no início de março deste ano. ...
No último domingo (28), a Folha mostrou que a agenda dos ministros do STF em simpósios internacionais não tem transparência quanto ao custeio e período fora do Brasil. ...
Os pedidos estão em consonância com argumentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e ...
Sim, as palavras de Haddad e o recurso ao STF podem ter gerado e gerar ainda mais calor na "crise entre os Poderes" e ter chateado a ala política e inquietado gregos e kantianos. ...
Leia reportagem completa: Organizador de fórum na Europa diz que pagou gastos de ministros do STF e omite patrocinadores ...
No comunicado, as entidades mencionaram a decisão proferida na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas ...
Ministros do STF também não divulgaram a sua programação e, questionados pela Folha no fim de semana, se recusaram a responder quem arcou com os gastos. ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
às críticas apresentadas por diversos institutos que se dedicam ao estudo do tema (IBCCrim, IDDD, Conectas, entre outros) e por inúmeros profissionais do direito e da saúde, espera-se que o STF ...
O Senado acionou o STF na sexta-feira (26) contra a decisão liminar. ...
"Está havendo conversas, o placar do STF [pró-reoneração] está deixando claro que temos que buscar um caminho para não prejudicar a Previdência. ...
"Nós, dos grupos vulneráveis dessa sociedade, devemos nossa sobrevivência ao STF", afirmou Eunice Aparecida Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da USP, uma mulher negra. ...
Também foram convidados o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF ...
Outros dois partidos ingressaram no STF contra o RenovaBio: o PRD (Partido Renovação Democrática) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). ...
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