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No início da sessão do STF desta quinta-feira (2), ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ. ...
Fernando Moreira (Brasília, DF) Sigilosos "Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa" (Política, 28/4). Os que estão lá foram indicados por quem o povo votou. ...
Reoneração da folha salarial, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, já vale para este mês A Receita Federal informou que a decisão judicial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Na sessão desta quinta, metade dos ministros esteve na sede do STF e a outra parte participou de forma remota. ...
Bolsonaro e seus acólitos recebem um tratamento duro não só porque violaram a letra da lei (em alguns casos, nem isso) mas também porque atacaram as instituições, o que levou a uma contrarreação do STF ...
Com perfis diferentes, Dino era considerado um político experimentado, já o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF Supremo Tribunal Federal). ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
No início da sessão do STF, ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ. ...
Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
Órgão cita segurança ao permitir falta de transparência em informações de autoridades como chefes do Legislativo e ministros do STF Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) tomada na ...
A denúncia foi aceita pelo STF dois anos mais tarde. Azeredo foi condenado e chegou a passar um ano e meio preso, entre 2018 e 2019. ...
Enquanto Dino era considerado um político experimentado, o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Estão excluídas as situações nas quais o STF apenas invalidou as decisões trabalhistas ou determinou a realização de um novo julgamento. ...
Em 85% das mais de 300 ações analisadas pela USP, ministros do STF afastaram sozinhos competência da Justiça do Trabalho. ...
Nossa promiscuidade parece afetar a autoridade do STF para proteger liberdades constitucionais sob a mira de extremistas. ...
No STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros entendem que o aumento só pode ser concedido para outros tipos de aposentadorias após determinação em lei, ou seja, com a anuência do Congresso ...
Ele tem feito constantes ataques a Moraes e ao STF no X. ...
O presidente disse, porém, que não há guerra entre o Legislativo e o Executivo, apesar do acirramento de ânimos após o governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração. ...
Ele afirmou que a ação de Lula no STF é "inusitada", ecoando a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
Musk fez críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e suas determinações de remoção de conteúdo e bloqueio de contas na rede social. Musk ameaçou descumprir as ordens judiciais. ...
No ano passado, duas ações foram ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) —uma, do Podemos, foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin. ...
Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF. ...
A Abranet (Associação Brasileira de Internet) também disse à reportagem que estuda entrar como "amicus curiae" na ação do STF. ...
Castro levou a reivindicação ao STF, citando cobranças indevidas e o que chamou de "conduta abusiva" do governo federal. ...
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