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"Na ocasião, ao liberar a tramitação do PIU Arco Pinheiros, o STF reconheceu que impedir a deliberação legislativa configura grave lesão à ordem pública e ao princípio de separação dos poderes ...
O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...
Governador pressiona STF a suspender pagamento à União com ameaça a salários; de socorro em socorro, estado adia reforma Com argumentos mais que duvidosos, o governo do Rio de Janeiro apelou ...
muralhas Recente pesquisa sobre confiança no Judiciário, realizada pela Atlas-Jota, aponta que cerca de 50% dos entrevistados não confiam no trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ...
volta de 17h30, num carro preto O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), chega em casa após ser solto da prisão, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
Cid havia voltado à prisão em 22 de março um dia após a revelação de áudios com críticas à PF e ao magistrado devido à condução do acordo O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirma que manteve ...
liberdade novamente concedida nesta sexta-feira (3) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ministro do STF defende participação em fórum no exterior e diz que imprensa é principal beneficiada por desoneração analisada na corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...
A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. ...
A manifestação ocorreu pouco depois de o bilionário desafiar ordens do STF de banir contas que espalham conteúdo golpista. ...
Os magistrados do STF julgam os outros à luz da Constituição. ...
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Maluf começaria a cumprir pena de prisão em regime fechado. ...
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. ...
Entrariam na classificação agentes públicos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o vice-presidente da República. ...
Apesar da boa relação com Lula, Pacheco não escondeu a irritação diante da ação movida junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a desoneração da folha de pagamentos de prefeituras ...
Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No início da sessão do STF desta quinta-feira (2), ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ. ...
Fernando Moreira (Brasília, DF) Sigilosos "Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa" (Política, 28/4). Os que estão lá foram indicados por quem o povo votou. ...
Reoneração da folha salarial, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, já vale para este mês A Receita Federal informou que a decisão judicial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Na sessão desta quinta, metade dos ministros esteve na sede do STF e a outra parte participou de forma remota. ...
Bolsonaro e seus acólitos recebem um tratamento duro não só porque violaram a letra da lei (em alguns casos, nem isso) mas também porque atacaram as instituições, o que levou a uma contrarreação do STF ...
Com perfis diferentes, Dino era considerado um político experimentado, já o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF Supremo Tribunal Federal). ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
No início da sessão do STF, ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ. ...
Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
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