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Vídeo traz diferentes insinuações enganosas relacionadas ao caso ocorrido em 2017 É mentira que haja ligação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a queda do ...
O debate sobre a desoneração chegou ao STF após a lei aprovada pelo Congresso que prorroga o benefício até o fim de 2027. ...
Paralelamente, um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar à descriminalização da maconha para uso pessoal. ...
O STF só tem sessão normal agendada para a quinta-feira (2), sendo que os ministros podem participar remotamente. ...
para produção de provas O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas. ...
ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras —a medida foi questionada pelo governo no STF ...
O governo não pretende recuar da ação no STF, que provocou novos atritos com o Congresso, mas quer reunir os parlamentares em busca de uma solução para o problema. ...
Com Lula, o STF alia-se ao Executivo em nome da governabilidade democrática, como já ocorreu sob FHC. ...
Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Na sexta-feira (26), o Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração e disse que o ministro Cristiano Zanin ...
A liminar concedida por Gilmar ainda tem de ser confirmada pelo plenário do STF. O tema entrou na pauta na quarta-feira (24), mas acabou não sendo deliberado pelos ministros. ...
São dezenas de setores empresariais, com apoio do Congresso, versus Lula 3; é STF versus Congresso; são estados e municípios versus governo federal. ...
Em sua decisão, a juíza cita entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. ...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos mais atuantes contra decisões do STF, afirma que a vitória de Trump seria fundamental na atuação da direita. ...
Faz parte do jogo, assim como recorrer ao STF para questionar uma lei. ...
Fique de olho: Lula participa de ato das centrais no 1º de maio; clima de tensão entre Poderes deve esquentar após suspensão da desoneração da folha de pagamento pelo STF. ...
A medida foi questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Castro declarou ter recebido o aval de cinco ministros do STF sobre o entendimento. ...
Entre os ministros do STF presentes estavam Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. As palestras não foram abertas à imprensa nem transmitidas pela internet. ...
Lula escolheu quatro homens, dois deles para a corte mais importante do país, o STF. ...
O principal argumento do relator da matéria no STF é o de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". ...
O movimento indígena esperava que a corte anulasse a lei, que contraria decisões feitas pelo STF sobre a tese do marco temporal. ...
Ministro André Mendonça concedeu mais 60 dias para Advocacia-Geral da União continuar negociando com empreiteiras a revisão O STF atendeu o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e concedeu ...
Sempre estivemos aqui", em referência à aprovação da Lei do Marco Temporal no Congresso mesmo após decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese. ...
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