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A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF. ...
A PF afirmou no relatório final do caso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as divergências de Marielle na Câmara Municipal ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então ...
Medidas neste sentido atingiram principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e lhe garantiu a vaga no TSE. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
Conforme a Folha revelou, Piai já apareceu em vídeo quando era diretor do Itesp orientando agilização de processos antes que a lei caia —atualmente, ela aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal ...
Uma parcela de ministros tenta, por exemplo, normalizar a realização de eventos fechados na Europa bancados por empresas e empresários com interesses em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal ...
Os órgãos municipais e estaduais também precisam seguir o veredicto do STF? ...
Todos são informações preliminares, que, se não forem validadas perante o Judiciário e examinadas pela defesa, não poderão fundamentar condenação.No último dia 2 de maio, o STF manteve e aprimorou ...
O então ministro do STF Marco Aurélio Mello, por exemplo, entendia que nossa Carta Magna não respaldava tal atribuição. ...
Seria impensável que, diante disso, o STF acedesse ao pleito do PC do B, que defendeu a inconstitucionalidade da lei. ...
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a legislação que suspende a punição por crimes tributários após o parcelamento dessas dívidas e prevê sua extinção após ...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que também crescem no formato online. ...
Foi devido à ausência de medida compensatória que o governo judicializou a desoneração no STF. ...
quer definir como será o direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da taxa; processos do tipo estão parados O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF ...
com educação O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira (9) que o PT, partido que indicará a vice em sua campanha, entrará com uma ação no STF ...
Ele ressaltou que a maioria dos ministros do STF ansiava pela celebração do acordo. "Foi uma mediação como acontece no mundo civilizado. ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR. ...
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Lewandowski —cujo voto permanece válido, mesmo após sua saída do STF—, votaram a favor da derrubada das restrições. ...
OLuís Roberto [presidente do STF] acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá e alguma coisinha na Justiça", afirmou o presidente da República. ...
"Como cidadã, defendo ainda essa transparência em todas as esferas do serviço público, incluindo o patrimônio de integrantes do STF." ...
Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após requerimento da PGR (Procuradoria-Geral da República). ...
A denúncia foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2018 havia suspeitas sobre Domingos Brazão no caso. ...
Os eventos envolvendo o X e o STF nos últimos meses estimularam a direita bolsonarista a reforçar a narrativa de perseguição judicial. ...
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