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O segundo maior número foi verificado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O IBGE contabilizou 26,2 mil indígenas no local. ...
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005, também em Roraima, um projeto foi iniciado no princípio deste ano justamente com esse propósito. ...
Em uma petição assinada por ele, de abril de 2020, o então representante da AGU diz que a Corte já adotou a validade do marco temporal no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. ...
Se o STF disser que o marco temporal valeu só para Raposa-Serra do Sol, o cenário hipotético tem tudo para virar realidade. ...
"Esse marco temporal é uma ideia completamente esdrúxula, inventada lá na época da Raposa Serra do Sol, nos anos 1990." ...
marco temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol. ...
Também afirmou que o parâmetro tem sido utilizado em diversos casos, como na ação que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e a revisão da jurisprudência ocasionaria insegurança ...
Insegurança jurídica Embora não tenha efeito de repercussão sobre outros temas, condicionantes usadas em votos no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol já foram usadas ...
A proposta contempla condicionantes estabelecidas pelo STF na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, entre elas a possibilidade de manifestação de interessados em todas as fases do ...
do Sol. ...
"Foram os ministros que eu indiquei que votaram célula-tronco, votaram Raposa Serra do Sol, votaram a união civil, ou seja, foram pessoas que tiveram uma postura de dignidade." ...
O PL 490 trata do seguinte: na Raposa Serra do Sol, havia 19 condicionais [colocadas pelo STF] para se mudar o processo de como se demarcar terras indígenas. ...
A tese do "marco temporal" foi tirada da cartola por ministros do STF para resolver caso específico da Raposa Serra do Sol, em 2009. ...
Para resolver a disputa sobre a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo indígena — alegando que eles lá estavam quando foi ...
O PL (projeto de lei) 490/2007 cita votos no julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) no STF, que fala em um fato indígena —a ocupação em outubro de 1988. ...
O relator na CCJ, Arthur Maia (União-BA), também contemplou no texto condicionantes estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, entre ...
O que acha deste trecho de fala do presidente Lula em visita recente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, referindo-se à colonização: "Toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa ...
Em visita à terra Raposa Serra do Sol, Lula fez um discurso em que tentou exaltar os povos originários e criticou os colonizadores que, "há 500 anos nesse país", "resolveram vender a ideia de ...
(PA), Kayapó (PA), Alto Rio Negro (AM), Raposa Serra do Sol (RR), entre muitas outras", diz o texto. ...
Na segunda (13), em visita à terra Raposa Serra do Sol, Lula fez um discurso em que tentou exaltar os povos indígenas e negros e criticou os colonizadores que, "há 500 anos nesse país", "resolveram ...
Na Raposa Serra do Sol, em fevereiro, Joenia disse que, ao aceitar o convite para a Funai uma das condições era proteger os cargos das influências políticas. ...
Da mistura entre indígenas, negros e europeu, permitiu que nascesse essa gente bonita aqui", afirmou o petista enquanto visitava a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Essa invasão já se materializou em alguns lugares, conforme as lideranças indígenas, como na própria Raposa Serra do Sol. ...
Raposa Serra do Sol foi demarcada em 2005, no primeiro mandato do petista. Em 2007, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a demarcação contínua do território. ...
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