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Na roda de conversa com o Lewandowski [ministro da Justiça e Segurança Pública], todos saíram de lá aprovando a PEC da Segurança Pública", afirmou Marco Aurélio de Carvalho à coluna. ...
Na roda de conversa com o Lewandowski [ Ministro da Justiça e Segurança Pública] todos saíram de lá aprovando a PEC da Segurança Pública", afirmou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas ...
bandeira da reconstrução, da esperança e da união, sabe que não poderá contar com este mesmo sentimento em 2026.O presidente Lula, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de entrega da PEC ...
Assinantes debatem atuação de deputados, homenageiam espírita Divaldo Franco, morto na terça (13), entre outros assuntos Resposta política "Câmara estuda, em reação ao STF, destravar PEC que ...
Agora, deputados devem dar seguimento à PEC aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em outubro do ano passado. ...
Uma das missões do grupo será tentar incluir o Executivo na discussão sobre a reformulação da PEC 32. ...
O chefe do Exército ressaltou que havia no Congresso projetos de interesse da Força, em especial uma PEC no Senado sobre previsibilidade orçamentária. ...
Não duvide se a PEC da Segurança virar a PEC da Blindagem, impedindo operações policiais contra congressistas.Lewandowski, Alcolumbre, Lula, Hugo Motta e Gleisi Hoffmann na cerimônia de entrega ...
Ele avalia que a PEC da Transição foi "um impulso fiscal gigantesco" — a proposta adicionou R$ 150 bilhões anuais nas despesas, mantendo o benefício social de R$ 600 instituído no governo Bolsonaro ...
que o governo vem aprovando matérias importantes nos últimos dois anos e vê avançar a agenda legislativa prioritária, que inclui a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC ...
A mudança exige uma PEC (proposta de emenda à Constituição), instrumento legislativo mais complexo de ser aprovado, com necessidade de votos de três quintos dos deputados e senadores em duas ...
Estão nesse conjunto os projetos de lei de privatização de Cemig e Copasa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exclui a necessidade de referendo para a desestatização de estatais no ...
(PSD), na articulação para aprovar um texto alternativo à PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo governo Lula ao Congresso no começo de abril. ...
Irritado, o presidente retirou a sua PEC do Congresso. ...
Os defensores da PEC apontam que a adoção da jornada de trabalho reduzida elevou a produtividade em outros países. ...
Também argumenta que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública maquia o problema, pois não dá às polícias ferramentas para enfrentamento às organizações criminosas. ...
Deputada é autora da PEC que altera jornada dos trabalhadores A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) presidirá uma subcomissão especial para debater a proposta do fim da escala de trabalho ...
A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (7) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. ...
STF permitiu que parte dos precatórios seja paga por fora de regras fiscais até 2026 O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu nesta terça-feira (6) que o limite de gastos do ...
Políticas públicas são utilizadas para beneficiar os insiders e deixar os outsiders na fila de espera.Integrantes do Movimento Negro fazem protesto na comissão da Câmara que discute a PEC da ...
Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em Brasília Lucio Tavora - 24.abr.25 Xinhua Destas 12 alterações, 9 delas foram por substituições, enquanto ...
O embate fez com que a OAB apresentasse, em abril de 2024, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com objetivo assegurar o direito de advogados a sustentações orais em qualquer sessão de ...
Mas apenas em 2013 a categoria alcançou avanços mais significativos com a aprovação da PEC das Domésticas, que estende às trabalhadoras direitos como jornada de 44 horas semanais e acesso ao ...
Junho de 2016 - Governo Michel Temer (MDB) apresenta PEC para criar teto de gastos, regra que limita crescimento das despesas à variação da inflação. ...
Enquanto a PEC (proposta de emenda à Constituição) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propõe limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais, Marinho defendeu uma redução gradual. ...
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