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A previsão inicial era a de que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, ainda sem data definida para ser apreciada na Câmara dos ...
Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção —o projeto também tramita na Câmara dos Deputados e ainda não tem data para serem apreciados. ...
A agenda do último ano do mandato tem temas espinhosos, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, a regulamentação da inteligência artificial e a regulação da concorrência ...
O setorial defende a criação da pasta como uma forma de materializar as diretrizes previstas na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, no projeto de lei Antifacção e de ...
Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção. ...
Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção. Os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e ainda não possuem data para serem apreciados. ...
A PEC foi aprovada na Casa em abril de 2024 e, em junho, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. ...
Guimarães minimizou o impacto do adiamento, afirmando que a MP só vence em fevereiro e que a PEC precisa ser discutida. ...
Nas últimas semanas, o tema reassumiu o centro do debate em Brasília com a aprovação da PEC 48/2023 pelo Senado, na véspera do julgamento da constitucionalidade da lei 14.701/2023. ...
O governo federal tentou emplacar propostas como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção. ...
Segundo Salles, em 2026 a PEC não deve avançar. ...
Mantido pela Constituição de 1988, esse teto só teria sido alterado em 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala. ...
O sindicato também afirma ver uma tentativa de acelerar a tramitação da PEC da Independência Financeira do BC, em discussão no Senado, objeto de críticas do representante dos funcionários. ...
Donald Trump impôs tarifas comerciais unilaterais ao Brasil, parlamentares tentaram aprovar a PEC da Blindagem. ...
A PEC reforça as competências da União na área da segurança e define suas fontes de financiamento. ...
A PEC da Blindagem teria sido a principal pauta corporativa do ano. ...
As apostas do presidente para mostrar resultados nessa área são a PEC (Proposta de Emenda à Constitução) da Segurança Pública, que está numa comissão especial, e o projeto de lei Antifacção, ...
Ao mesmo tempo, o Congresso avançou em pautas sensíveis, como a PEC da Blindagem e mudanças no licenciamento ambiental, enquanto operações policiais de grande impacto recolocaram a segurança ...
A polêmica PEC da Segurança Pública tem como uma das propostas dar mais unidade à política de combate ao crime no país. ...
No Senado, saiu do limbo uma PEC de teor semelhante apresentada dez anos atrás por Paulo Paim (PT-RS), decano da demagogia parlamentar. ...
inauguração do novo paisagismo do Ministério da Justiça Pedro Ladeira - 7.ago.2025 Pedro Ladeira/Folhapress Parte da cúpula do governo acredita que a mudança será postergada até a aprovação da PEC ...
É muita luta que ainda está por vir ainda tem Congresso genocida com a PEC 48 querendo institucionalizar o Marco Temporal quantas vezes temos que dizer que nosso marco é ancestral? ...
A aprovação do PL do devedor contumaz, a rejeição da PEC da blindagem e algumas bem-sucedidas operações conjuntas de instituições públicas contra o crime organizado são sinais de que ainda não ...
Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção, propôs o aumento de penas para crimes ambientais, retomou a demarcação de terras indígenas e firmou 12 acordos internacionais visando ...
Peres diz que a mudança com a PEC será a coordenação sistêmica, a exemplo do que acontece com o SUS, para que as decisões sejam tomadas a partir do diálogo entre União, estados e municípios. ...
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