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O coordenador do GT diz que um dos motivos pelos quais a última tentativa de fazer uma reforma administrativa (a PEC 32, que tramitou durante o governo de Jair Bolsonaro) foi interditada foi ...
A visão predominante é a de que Lula não irá mexer até o final do mandato na estrutura de gastos estabelecida pela PEC da Transição, com aumentos reais do salário mínimo transmitidos para despesas ...
Alcolumbre e Motta (de costas) conversam durante cerimônia de entrega da PEC da segurança pública, no mês passado Pedro Ladeira-23.abr.2025 Folhapress Motta defendeu, ainda, um debate "mais estrutural ...
No ano passado, a bancada ruralista do Senado se articulou para apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) a favor do marco temporal, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ( ...
"Foi um avanço importante", disse o prefeito paulistano sobre a aprovação da PEC que trata das guardas municipais pelo Senado. ...
A PEC da reeleição, para ser aprovada no plenário do Senado, precisa de 49 votos, não 41, como afirmou versão anterior desta reportagem ...
Normalmente, a votação de uma PEC ocorre em dois turnos no plenário do Senado, com intervalo entre eles. ...
Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, durante cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao poder legislativo Pedro Ladeira - 23.abr.2025 Folhapress O uso de intimidação ...
Segundo a instituição, a reunião da terça-feira com Haddad teve como objetivo tratar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. ...
terceiro mandato, o petista decidiu que fugiria ao script normal dos governantes, de iniciar a administração apertando o cinto para concentrar os gastos nos anos finais, e obteve do Congresso a PEC ...
Eles reconhecem, porém, que as falas do presidente da Câmara têm se limitado a dois assuntos: a PEC (proposta de emenda à Constituição) do governo que confere status constitucional ao Susp (Sistema ...
Se a PEC for aprovada, o intervalo aumentaria para cinco anos, sem chance de correção de rota durante o caminho. ...
Se passar, a PEC precisa tramitar na Câmara pela CCJ, comissão especial e, depois, plenário. É preciso do voto de ao menos 308 dos 513 deputados. ...
A PEC da Segurança Pública uma das principais apostas do governo lula (PT) na área. ...
Presidente Lula em cerimônia de entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto Lucio Tavora - 23.abr.25 Xinhua Na política, ainda mais na política viral e epidêmica das redes, vai ...
Presidente Lula em cerimônia de entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto Lucio Tavora - 23.abr.25 Xinhua Esses aliados também dizem que o governo trabalha para restituir os ...
Já o grupo encabeçado pela ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil) vê a PEC como uma saída para fortalecer a instituição. ...
Outro assunto que nenhum ministro do STF apoiará, antecipou Gilmar aos parlamentares, é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe as decisões individuais (monocráticas) dos tribunais ...
(Franca, SP) Destruição causada por bolsonaristas no episódio que ficou conhecido como os ataques golpistas de 8 de janeiro Gabriela Biló Folhapress Fim da reeleição "CCJ do Senado aprova PEC ...
Ele afirmou à Folha que o objetivo não é retomar a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) proposta no governo Bolsonaro (PL), que tinha um viés mais fiscalista, mas discutir ...
Lewandowski disse ainda que quem é contra a PEC está, na prática, a favor da criminalidade. ...
Também declara apoio à PEC do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), apelidada de PEC da Livre Contratação. ...
A PEC tramita desde 2023 na CCJ. Castro foi escolhido relator em 2024, mas o texto só foi pautado em abril deste ano. ...
Segundo o relator da PEC, o BC deve apresentar as sugestões formais em um prazo de até dez dias e o tema deve voltar a ganhar tração. ...
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