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Entre os temas a serem levados a Motta e a seu colega do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão a PEC da Segurança Pública, a emenda que proíbe militares da ativa de se candidatarem e projetos ...
"[O partido] Apresentou ao governo a PEC da Reforma Tributária e a COP30 em Belém e tem votado os bons projetos de iniciativa do próprio governo, como o equilíbrio fiscal", diz a nota emedebista ...
Durante discussão da proposta de emenda para controlar supersalários (PEC 45), lançou sua arma atômica: o terrorismo argumentativo. ...
Quanto à tramitação da PEC, José Mucio assegurou que não há impedimento por parte dos militares. Ao contrário. ...
Aumento do salário mínimo acima da inflação, PEC da Transição, reajuste do funcionalismo, Minha Casa Minha Vida, desoneração dos combustíveis, aumento da isenção de IR, aumento de bolsa para ...
regras mais duras para os pagamentos de supersalários no funcionalismo público gerou reações quase imediatas –as carreiras do Judiciário já começaram uma ofensiva no Congresso Nacional contra a PEC ...
51/2013 e a PEC 127/2015. ...
implementar a sua pauta na área, em um momento em que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) busca romper a resistência de estados e outros atores para avançar com a sua PEC ...
Dentre os feitos de sua gestão que ressaltou, Lira citou a PEC da Transição, a Reforma Tributária, os benefícios sociais durante a pandemia da Covid, a criação da bancada negra, pautas de defesa ...
A OAB também enviou ao Senado uma sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir que advogados pudessem fazer sustentação oral em tribunais, após negativas no Supremo que tiveram ...
São esperados mais vetos no âmbito da reforma tributária e muita pressão para votar o projeto de anistia aos terroristas de 8/1 e a PEC que limita as decisões monocráticas do Supremo. ...
Um cardeal do centrão na Câmara diz que hoje o sentimento é de construir uma alternativa que não a aprovação da PEC. ...
A entidade também chegou a enviar um ofício ao Senado com uma sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir que advogados possam fazer sustentação oral em tribunais, após ...
Também elogiou o papel de Lira no pós-eleição, ao ser um dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula, e com a PEC da Transição. ...
O objetivo era apresentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. ...
empreendedorismo e investimento no nosso país; reforça a educação no centro do projeto de desenvolvimento; agenda ambiental; um eixo que dialoga, por exemplo, com os entes federativos, como é a PEC ...
Autora da PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir a jornada, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) diz que a esquerda "precisa voltar para as bases, falar a língua do povo e ...
Em meio aos debates sobre a PEC da Segurança, o ministro defendeu a integração entre estados, municípios e governo federal. ...
O ministro defendeu a PEC da Segurança em uma apresentação e falou sobre a questão dos deportados para responder a uma pergunta feita por um dos convidados. ...
Outra pauta no horizonte da Câmara é a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, uma das áreas de maior importância para Tarcísio, que defende mudanças para endurecer a legislação ...
Entidade que representa Polícia Penal Federal afirma que categoria foi esquecida em proposta A ANPPF (Associação Nacional da Polícia Penal Federal) divulgou nota criticando a PEC (proposta de ...
Depois do Pix, novo recuo atinge a PEC da Segurança Lula 3 é um caranguejo andando devagar e para trás. ...
A deputada é autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe mudar a escala 6x1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos. ...
O outro mico foi a desidratação da PEC da segurança pública. Nesse caso a ideia era má e disfarçava um desejo do comissariado petista. ...
Contudo o relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), cedeu à pressão de entidades de classe da magistratura e de outras categorias, retirando a proposta do texto final. ...
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