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Dentre os feitos de sua gestão que ressaltou, Lira citou a PEC da Transição, a Reforma Tributária, os benefícios sociais durante a pandemia da Covid, a criação da bancada negra, pautas de defesa ...
A OAB também enviou ao Senado uma sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir que advogados pudessem fazer sustentação oral em tribunais, após negativas no Supremo que tiveram ...
São esperados mais vetos no âmbito da reforma tributária e muita pressão para votar o projeto de anistia aos terroristas de 8/1 e a PEC que limita as decisões monocráticas do Supremo. ...
Um cardeal do centrão na Câmara diz que hoje o sentimento é de construir uma alternativa que não a aprovação da PEC. ...
A entidade também chegou a enviar um ofício ao Senado com uma sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir que advogados possam fazer sustentação oral em tribunais, após ...
Também elogiou o papel de Lira no pós-eleição, ao ser um dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula, e com a PEC da Transição. ...
O objetivo era apresentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. ...
empreendedorismo e investimento no nosso país; reforça a educação no centro do projeto de desenvolvimento; agenda ambiental; um eixo que dialoga, por exemplo, com os entes federativos, como é a PEC ...
Autora da PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir a jornada, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) diz que a esquerda "precisa voltar para as bases, falar a língua do povo e ...
Em meio aos debates sobre a PEC da Segurança, o ministro defendeu a integração entre estados, municípios e governo federal. ...
O ministro defendeu a PEC da Segurança em uma apresentação e falou sobre a questão dos deportados para responder a uma pergunta feita por um dos convidados. ...
Outra pauta no horizonte da Câmara é a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, uma das áreas de maior importância para Tarcísio, que defende mudanças para endurecer a legislação ...
Entidade que representa Polícia Penal Federal afirma que categoria foi esquecida em proposta A ANPPF (Associação Nacional da Polícia Penal Federal) divulgou nota criticando a PEC (proposta de ...
Depois do Pix, novo recuo atinge a PEC da Segurança Lula 3 é um caranguejo andando devagar e para trás. ...
A deputada é autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe mudar a escala 6x1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos. ...
O outro mico foi a desidratação da PEC da segurança pública. Nesse caso a ideia era má e disfarçava um desejo do comissariado petista. ...
Contudo o relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), cedeu à pressão de entidades de classe da magistratura e de outras categorias, retirando a proposta do texto final. ...
A PEC 5/2023 propõe ampliar essa isenção, incluindo impostos sobre a aquisição de insumos necessários às atividades-fim das igrejas e estende todos os benefícios às organizações assistenciais ...
Nesse sentido, a PEC 5 veda a aquisição de bens de uso pessoal com imunidade. ...
Mais recentemente, petistas surfaram na onda de fake news contra a mal chamada PEC das Praias, proposta por Flávio Bolsonaro. ...
O ponto da unificação de dados é apoiado pelo Ministério da Justiça, mas só deve ser abordado após a aprovação da PEC. ...
A PEC é outra das prioridades do ministério para este semestre. O texto deve ser enviado à Casa Civil nesta semana, como mostrou o Painel. ...
Além disso, a PEC mantém a mesma estrutura falida de duas polícias existente nos estados e no Distrito Federal. ...
A redação inicial da PEC 45/2024 ousou questionar esses dogmas. Mas o Congresso recebeu romarias de associações de classe do sistema de Justiça para a conversão dos parlamentares. ...
A PEC apenas determinava que uma lei complementar trataria das verbas fora do teto remuneratório, hoje de R$ 44 mil mensais no âmbito federal. ...
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