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Debate acerca da rotina dos trabalhadores ganhou força em 2024 com PEC e movimento nas redes sociais Os debates sobre o fim da escala 6x1, na qual o profissional trabalha seis dias na semana ...
Veja alguns projetos da pauta ideológica discutidos na CCJ em 2024: PEC das Drogas O colegiado aprovou a PEC por 47 votos favoráveis e 17 contrários em junho. ...
E o que pretende a PEC 5/2023? ...
A PEC de Ricardo Lewandowski propõe que a União tenha o poder de estabelecer as diretrizes da política de segurança, dividindo (ou diminuindo, de acordo com o ponto de vista) a responsabilidade ...
Programas como o PEC, diz ele, deveriam ser uma política perene. ...
"O setor de serviços tem muitas empresas pequenas, se ele passa por uma redução de 44 horas para 36 horas, como sugere a PEC [proposta de emenda constitucional], pode ser bastante problemático ...
Entrevistados preferem escala de cinco dias por semana e de até oito horas diárias; tema aproxima eleitores de Lula e Bolsonaro Tema que ganhou impulso nas redes sociais e virou alvo de uma PEC ...
A economia brasileira opera com hiato do produto positivo desde 2022, turbinado pela aprovação da PEC da Transição. ...
A PEC que integrava as medidas foi aprovada em dois turnos menos de 20 dias após ser enviada pelo Executivo —o rito normal levaria meses. ...
Ainda, em votações-chave no Congresso Nacional, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos, o PL (Projeto de Lei) das terceirizações e o impeachment de Dilma, o PSB votou ...
Outra medida relevante para o governo, a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite que parte do gasto antes obrigatório na educação seja direcionado para saúde, foi acompanhada da ...
Continua um impasse no Executivo ante uma PEC que amplia a imunidade tributária das igrejas, apresentada pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sobrinho de Edir Macedo. ...
A inércia do governo é evidente diante de questões urgentes, como a PEC das Grávidas e o PL do antiaoborto. ...
Diante desse cenário, alguns parlamentares começaram a articular nos bastidores uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para aumentar o número de deputados dos estados sub-representados, ...
Como exemplo dessa desconexão, ele cita o discurso do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), de que o fim da escala 6x1, tema de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada ...
Tenho certeza de que ele dará prosseguimento se a PEC tiver as assinaturas necessárias. Em hipótese alguma acho que ele criará dificuldades a isso." ...
Com a PEC aprovada, a partir de 2026, a despesa ficará totalmente a cargo de estados e municípios, e o governo federal projeta deixar de gastar R$ 5,5 bilhões. ...
Após a retomada de julgamento no tribunal, o Senado reagiu e aprovou uma PEC que criminaliza o porte ou posse de entorpecentes. ...
Com a missão de 2024, Mucio foi à Câmara dos Deputados, em abril, pedir aos congressistas a aprovação de uma PEC que define um percentual mínimo do PIB (Produto Interno Bruto) como orçamento ...
Medidas que objetivamente foram a voto realizam ajuste sem tocar no 'andar de cima' Sou a deputada federal que deu um dos três votos petistas contra a PEC que integra o pacote de ajuste fiscal ...
A manobra foi realizada pouco antes de entrarem em vigor as regras da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria, incluindo o FGTS. ...
A regra introduzida pela PEC da Anistia, porém, estabeleceu a aplicação de ao menos 30% dos recursos dos fundos públicos em candidaturas de pessoas pretas e pardas. ...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) enviada pelo governo previa a possibilidade de destinar 20% da complementação da União ao fundo para criar e manter matrículas em tempo integral na educação ...
Eles dizem ainda que nessas trocas ministeriais é preciso considerar que o contexto hoje é outro do início do governo Lula e, sobretudo, da votação da PEC da Transição naquele momento. ...
As três medidas que integram o pacote —um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma PEC (proposta de emenda à Constituição)— enviadas ao Congresso tiveram suas votações concluídas ...
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