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O PP trabalha para indicar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara. ...
No ano passado, foi escolhido para ser relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ...
O PP, por exemplo, tenta emplacar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária, como relator. ...
Ele também relatou da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, na legislatura passada. Em nota, o PL lamentou a saída de Eduardo Bolsonaro do cargo. ...
PEC em discussão O Ministério da Justiça analisa internamente esses projetos em meio às discussões sobre a PEC da Segurança, que segue no Palácio do Planalto e só será encaminhada ao Congresso ...
Seria o oposto da janela da gastança no final de 2022, termo usado pela ministra, quando foi aprovada a proposta de emenda constitucional (PEC) da transição de governo, que adicionou R$ 150 bilhões ...
"Em 2023, tivemos a PEC da Transição [R$ 145 bilhões a mais para o governo gastar] e o forte aumento do Bolsa Família [para R$ 600, em média]. Foi um crescimento da renda meio na marra. ...
A permanência no comando se tornou possível após a aprovação de uma PEC, em outubro do ano passado, que alterou a Constituição paulista, que antes vedava a reeleição. ...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Anistia, que reduziu cota para negros nas eleições, é outro exemplo. O PSOL enfatizou o prejuízo do texto às candidaturas negras no país. ...
Com o novo entendimento federal, 50 deputados assinaram a autoria de uma PEC que regulamentava o instrumento em São Paulo. ...
A PEC estava sob análise da Casa Civil desde o ano passado. ...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet Marlene Bergamo - 24.fev.24/Folhapress O debate sobre a escala 6x1 ganhou força com uma PEC (proposta de emenda constitucional) da deputada Erika Hilton ...
O partido, porém, poderia ter pedido votação nominal e não o fez, optando por não obstruir a votação da PEC que tornaria possível a recondução de André. ...
O presidente relembrou que Haddad foi o responsável por organizar a PEC da Transição, em um momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recusou-se a passar a faixa para Lula, após as eleições ...
Nesse caso, já existe a PEC das Domésticas. O que que é possível avançar? O que não funcionou? A PEC das Domésticas foi um grande avanço, só que ela tem problemas graves. ...
exigiriam mais contratações Os debates sobre o fim da escala 6x1 —que tomaram o país no final de 2024— devem voltar com força neste ano, após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolar a PEC ...
A proposta é tema de uma PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e ganhou impulso nas redes sociais. ...
Outra PEC pune ministros do STF com a perda da cadeira caso eles se posicionem contra o direito de o congressista expressar sua opinião. ...
Exemplo disso é que quase um quarto dos deputados que assinou, na semana passada, a PEC da Jornada 6x1, protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pertence à Frente Parlamentar Evangélica ...
A interprete de Odete Roitman em "Vale Tudo" conta que foi ela que indicou o nome de Torres para a peça "Cinco Vezes Comédia", que foi um sucesso e marcou a carreira das duas. ...
O governo Lula contabiliza êxitos em processos relacionados à restrição de acesso a armas de fogo, à PEC dos Precatórios, à desoneração da folha de pagamento e à abertura de crédito extraordinário ...
"Para nós existe uma grande preocupação, porque essa PEC também não passou por várias comissões. Virou uma bomba-relógio", afirma. ...
A PEC da segurança não andou porque o ministro Ricardo Lewandowski acreditou em sonhos petistas. ...
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) previa que as parcelas fora do teto seriam tratadas em lei complementar, instrumento jurídico hierarquicamente superior às leis ordinárias que hoje ...
Fique de olho: semana morta em Brasília por causa do Carnaval, deve ser dominada pelas novas especulações da reforma ministerial; governo promete enviar PEC da Segurança ao Congresso. ...
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