Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
domingos Horas que excederem 6h nos finais de semana terão adicional de 100% sobre o valor da hora normal O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator em subcomissão da Câmara dos Deputados da PEC ...
Em reação às falas de Castro, o governo tratou de acelerar o andamento de pautas de autoria da gestão petista no Congresso Nacional, como a PEC da Segurança Pública, que centraliza no Executivo ...
Caiado afirmou que a PEC, como foi enviada pelo governo federal, "é o maior presente para facções", que ele iguala aos grupos terroristas. ...
A PEC é a principal aposta do governo Lula (PT) para a Segurança Pública, área que tem sido apontada em pesquisas como a principal preocupação dos brasileiros. ...
Embora já prevista, a formalização da MP ocorre em um momento em que o governo federal busca emplacar suas pautas da segurança pública no Congresso Nacional, com destaque para a PEC da Segurança ...
É a PEC da Bandidagem funcionando na prática. ...
Nos últimos meses, o Planalto acumulou vitórias importantes, como a derrota da PEC da Blindagem e o avanço da isenção do Imposto de Renda, conquistas que contaram com forte adesão narrativa e ...
Também há no Legislativo uma PEC que avança ainda mais e cria um Sistema Único de Mobilidade (SUM), nos moldes do SUS. ...
grupo, a defesa de valores que falam aos seus eleitores pode mitigar críticas a outras ações, inclusive práticas fisiologistas e de interesse próprio, como evidenciado na expressiva votação da PEC ...
O Congresso aprovou e promulgou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concedeu esse perdão e estabeleceu o percentual de 30% de repasse mínimo para as candidaturas. ...
A rejeição do projeto pelo Senado também deixou a Câmara sozinha no enfrentamento ao STF, principal alvo da PEC. ...
Já em uma PEC que propunha mais rigidez nas penas contra usuários de drogas, Wagner e Carvalho votaram contra e Randolfe Rodrigues optou por não votar. Do Val e Contarato estavam ausentes. ...
O governo federal e governos estaduais ligados ao campo da direita travam um embate por protagonismo desde a apresentação da PEC da Segurança Pública pelo Ministério da Justiça, em abril. ...
Além da Lei Orçamentária, a ministra citou propostas como a do devedor contumaz, a que corta benefícios fiscais e a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública. ...
Muito se fala sobre a forte expansão do Auxílio Brasil/Bolsa Família e a PEC da Transição (ao longo de 2021-23), mas é importante assinalar que parte relevante do quadro fiscal deteriorado atual ...
Projetos como a PEC da Segurança Pública, a punição de devedores contumazes e a aprovação do Orçamento para 2026 ficam ameaçados. ...
A elaboração do Orçamento de 2026, que definirá quais gastos e programas serão executados no ano eleitoral, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e a aprovação de Jorge ...
A estimativa foi feita a partir de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de conteúdo semelhante ao projeto do Senado. ...
O senador avaliou ainda que alguns trechos são inconstitucionais e serão retirados do texto, podendo ser discutidos posteriormente por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança ...
O presidente da Camara dos Deputados, Hugo Motta, fala com a imprensa após reunião de líderes Pedro Ladeira Pedro Ladeira/Folhapress Um aliado de Lula cita como exemplos a PEC da Blindagem, a ...
A PEC aprovada pela Câmara está parada no Senado. ...
Para Pedro Paulo, grupos avessos tentam evitar avanço da PEC Fala vem um dia após a ministra apontar excessos no texto O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que a PEC (Proposta de Emenda à ...
Lula estimulou a disputa política na Câmara para evitar o avanço de matérias que o Executivo se colocou contra, a exemplo da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem e o projeto de ...
Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tinha objetivo parecido, efetivando vínculos temporários e afrouxando as regras de aposentadoria para esses agentes ...
Pelo menos dez legisladores que inicialmente apoiaram a PEC voltaram atrás (a medida não tem efeito, o texto continua tramitando). ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!