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O ministro da Fazenda queria que a proposta de corte das isenções fosse feita por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas a ideia não prosperou. ...
A medida provisória foi confirmada, mas outros planos do governo mudaram, e Haddad desistiu de enviar uma PEC para aprovação no Congresso. ...
O tema da PEC, que já não era tido como urgente fora do BC, ficou ainda mais distante na fila de prioridades das autoridades. ...
Quando era ministro da Economia, Paulo Guedes conseguiu uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para limitar o pagamento dos precatórios —se não foi um calote, foi um parcelamento compulsório ...
Moretti foi um dos principais técnicos por trás da articulação de medidas orçamentárias e da PEC da transição, que permitiu ao governo Lula ampliar despesas e desafogar o Orçamento. ...
No ano seguinte, com o atual governo, passamos para um déficit de 1,44%, que aumentou para 1,73% em 2024.Os gastos públicos aumentaram significativamente depois da PEC da Transição, já descontada ...
Apesar de ter poupado Bolsonaro de um processo de impedimento, o Congresso impôs uma derrota importante à sua cruzada contra as urnas ao barrar uma de suas bandeiras discursivas: a PEC do voto ...
Outro tema na mira do secretário e que gera apreensão de Tarcísio é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, editada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. ...
Nesta terça (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que as medidas para substituir a elevação do imposto devem incluir ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um ...
O que o sr. acha das ações que o governo Lula tem tomado nessa área, como a PEC da Segurança? É uma PEC que não resolve o problema. ...
Nos últimos anos, houve avanços importantes na conquista dos direitos das trabalhadoras com a PEC das Domésticas de 2013 e a lei complementar 150, destaca a Abramo. ...
Mario Takahiro Nishida (São Paulo, SP) Carla Zambelli posa para fotos em seu apartamento, em Brasília Pedro Ladeira Folhapress ‘Pacote robusto’ "Haddad diz que governo prepara PEC e projeto ...
Mais cedo, o chefe da equipe econômica já havia sinalizado que as medidas para substituir a elevação do imposto devem incluir ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto ...
O pacote, segundo ele, inclui ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, talvez, uma medida provisória. ...
Em 2021, a PEC 32, proposta pelo governo Bolsonaro, trouxe novamente a discussão sobre reforma. ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Lucio Tavora - 22.mai.2025 Xinhua O pacote, segundo ele, inclui ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, talvez, uma medida ...
O assunto ganhou nova força em dezembro, quando o governo Lula tentou limitar as verbas indenizatórias recebidas por agentes públicos por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). ...
Para ela, no Brasil houve algo parecido durante o governo de Jair Bolsonaro, quando tramitou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32. ...
O episódio remete à derrota da PEC da CPMF, em 2007, no auge do padrão de hegemonia do Executivo, em Lula 2. ...
Essa escolha do presidente se materializou na PEC da transição e a expressão contábil dela é a piora do superávit estrutural da União, como medido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ...
Movimento liberal também coloca em dúvida reestruturação da Polícia Rodoviária Federal prevista em proposta do governo O grupo liberal Livres divulgou uma nota técnica com críticas à PEC (proposta ...
Temas como o aumento da isenção do Imposto de Renda, a alta de arrecadação via elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a PEC da Segurança Pública, a isenção da conta de luz, a ...
Por isso, a PEC propõe que prefeitos e vereadores eleitos em 2024 terão o direito à reeleição. ...
Votar pouco faz mal à democracia; escolha periódica do eleitorado não pode ser diluída, e tensões políticas devem ser canalizadas para a urna O Senado Federal debate a PEC 12/2022, que unifica ...
Lula propôs a PEC da Transição, e o Congresso aprovou quase por unanimidade um aumento de despesa de pouco menos de 2% do PIB. ...
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