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O governo federal tentou emplacar propostas como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção. ...
Segundo Salles, em 2026 a PEC não deve avançar. ...
Mantido pela Constituição de 1988, esse teto só teria sido alterado em 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala. ...
O sindicato também afirma ver uma tentativa de acelerar a tramitação da PEC da Independência Financeira do BC, em discussão no Senado, objeto de críticas do representante dos funcionários. ...
Donald Trump impôs tarifas comerciais unilaterais ao Brasil, parlamentares tentaram aprovar a PEC da Blindagem. ...
A PEC reforça as competências da União na área da segurança e define suas fontes de financiamento. ...
A PEC da Blindagem teria sido a principal pauta corporativa do ano. ...
As apostas do presidente para mostrar resultados nessa área são a PEC (Proposta de Emenda à Constitução) da Segurança Pública, que está numa comissão especial, e o projeto de lei Antifacção, ...
Ao mesmo tempo, o Congresso avançou em pautas sensíveis, como a PEC da Blindagem e mudanças no licenciamento ambiental, enquanto operações policiais de grande impacto recolocaram a segurança ...
A polêmica PEC da Segurança Pública tem como uma das propostas dar mais unidade à política de combate ao crime no país. ...
No Senado, saiu do limbo uma PEC de teor semelhante apresentada dez anos atrás por Paulo Paim (PT-RS), decano da demagogia parlamentar. ...
inauguração do novo paisagismo do Ministério da Justiça Pedro Ladeira - 7.ago.2025 Pedro Ladeira/Folhapress Parte da cúpula do governo acredita que a mudança será postergada até a aprovação da PEC ...
É muita luta que ainda está por vir ainda tem Congresso genocida com a PEC 48 querendo institucionalizar o Marco Temporal quantas vezes temos que dizer que nosso marco é ancestral? ...
A aprovação do PL do devedor contumaz, a rejeição da PEC da blindagem e algumas bem-sucedidas operações conjuntas de instituições públicas contra o crime organizado são sinais de que ainda não ...
Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção, propôs o aumento de penas para crimes ambientais, retomou a demarcação de terras indígenas e firmou 12 acordos internacionais visando ...
Peres diz que a mudança com a PEC será a coordenação sistêmica, a exemplo do que acontece com o SUS, para que as decisões sejam tomadas a partir do diálogo entre União, estados e municípios. ...
Entre os textos votados entre 2023 e 2024, a Alesp aprovou, por exemplo, a reestruturação da carreira da Polícia Militar e a PEC (proposta de Emenda à Constituição) do manejo. ...
No Congresso há duas frentes avançadas nessa discussão: um projeto na Comissão de Trabalho da Câmara que prevê escala 5x2 e jornada de 40 horas semanais e uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Os mais puristas, cuja posição vai ficando cada dia mais difícil criticar, defendem até uma PEC que, no espírito da igreja católica, inclua "celibatário e sem filhos" entre os requisitos para ...
A intenção é fazer um ajuste nos gastos, conforme PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada de 2024. ...
Neste ano, além do licenciamento, o Legislativo também avançou de forma acelerada com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...
A PEC das Domésticas, porém, trouxe essa possibilidade em 2013, mas a lei que regulamentou a medida e possibilitou os depósitos dos valores por parte dos empregadores passou a valer apenas dois ...
E é exatamente isso que o Congresso, ao aprovar a lei e avançar com a PEC, está fazendo: cumprir o mandato que lhe foi conferido pelo povo brasileiro e honrar a vontade do constituinte originário ...
não é ser contra a mudança, mas sim entender qual é a conta e onde ela aparece É possível criar condições para que essa mudança possa ser feita sem prejudicar a sociedade O debate sobre a PEC ...
É assim desde antes da posse presidencial, quando foi aprovada a PEC da Gastança, e não seria diferente na aprovação do Orçamento do ano eleitoral de 2026, que consolida uma quadra de retrocesso ...
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