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candidaturas negras e de mulheres, são desobedecidas pelos partidos que, em vez de sofrerem as sanções previstas na lei eleitoral, votam, primeiro na Câmara, possivelmente também no Senado, a chamada PEC ...
A outra PEC permite que as decisões do Supremo possam ser derrubadas pelo Congresso Nacional. ...
Com a PEC, as legendas devem aplicar 30% dos recursos nas candidaturas de negros —ou seja, ela reduz o percentual de cerca de 50% para 30%. ...
A maioria dos parlamentares não endossou projetos da extrema direita ideológica, como a PEC do Voto Impresso, mas foi conivente com desmandos e desatinos na saúde, na educação, no meio ambiente ...
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem participado das negociações de detalhes do texto da PEC. ...
O lento ajuste começou a ser desmontado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em especial com a chamada PEC Kamikaze, que tinha por objetivo sua reeleição. ...
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encaminhada pelo governo Lula, que busca criar regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ...
A outra PEC permite que as decisões da Corte possam ser derrubadas pelo Congresso. ...
Ressalvada a nova cota, o que resta da PEC é uma peça abjeta que aumenta os já insustentáveis privilégios da classe política. editoriais@grupofolha.com.br ...
A PEC em discussão é um passo em direção ao futuro, um alicerce constitucional que permitirá superar obstáculos jurídicos e facilitar ações conjuntas de prevenção e repressão ao crime organizado ...
A PEC da Segurança Pública soa como cortina de fumaça para esconder a incapacidade do governo de reagir ao aumento da violência e ao avanço do narcotráfico. ...
Norma permite que ex-presidentes de grandes tribunais retornem ao cargo; juiz que comandou corte carioca é principal beneficiado O Senado aprovou na quarta-feira (14) uma PEC (proposta de emenda ...
Daremos a celeridade devida à PEC 8/21 na CCJ", disse, por meio de nota. A outra PEC que foi encaminhada nesta sexta por Lira é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR). ...
A cargo do filho 01, a "PEC das Praias" é uma etapa dos planos, ao permitir que empresas e pessoas comprem terrenos de marinha e façam com eles o que bem entender. ...
O episódio desta sexta-feira (16) do Café da Manhã discute a PEC da Anistia. ...
Em outra frente, a oposição pressiona para que Lira dê início à tramitação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. ...
Aproveitou-se o Orçamento previsto na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição e definiu-se um reajuste linear de 9% a todos os servidores em 2023. ...
Poder-se-ia chamar também de PEC do Refis, mas nós estamos chamando de PEC da Anistia. E aí nós induzimos a opinião pública a ficar contra a PEC", disse. ...
O governo Lula é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ...
Em julho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Anistia, que afrouxa as regras de fiscalização e transparência no cumprimento das cotas para mulheres. ...
Outra medida que está sendo estudada é a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe quem pode apresentar ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade). ...
Pelas estimativas do relator, o impacto da PEC é de R$ 1,54 bilhão em 2024; R$ 1,73 bilhão em 2025; R$ 1,86 bilhão em 2026; e R$ 1,98 bilhão em 2027. ...
A iniciativa foi apresentada nesta terça (13) por meio de uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que discute a autonomia orçamentária e financeira do Banco Central. ...
"O que estamos fazendo hoje, dando seguimento ao que foi aprovado na Câmara, é uma PEC que estabelece a cota racial, erroneamente chamada por alguns da imprensa como PEC da Anistia. ...
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