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Lira relembrou a época em que presidiu a Câmara, quando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para barrar decisões monocráticas do Judiciário tramitou. ...
A partir da aprovação no Supremo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu incluir as guardas municipais na PEC da Segurança, outro projeto que está tramitando ...
"A PEC estabelece diretrizes, funcionando como uma coluna vertebral para a segurança pública. ...
A lei surgiu após a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, que reconheceu direitos trabalhistas e sociais às empregadas. ...
O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao poder Legislativo Pedro Ladeira Folhapress No ...
Esses pontos interditam o debate e estavam na concepção da formulação da PEC 32. Deu no que deu. ...
O presidente Lula (PT), ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança ...
O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao poder Legislativo Pedro Ladeira Folhapress A reunião ...
O ministro disse que não havia clima para usar uma PEC. "A estratégia constitucional facilitava muito a nossa vida", disse. ...
Alcolumbre ressaltou a aprovação da PEC da Transição, em 2022, que ampliava o teto de gastos nos dois primeiros anos do governo Lula —uma medida inédita, nas palavras de Alcolumbre, para um presidente ...
Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta durante cerimônia de entrega do PEC da Segurança, em abril Pedro Ladeira -23.04.2025 Folhapress A redução de despesa e os superávits fiscais a partir de 2027 ...
Primeiro foi a PEC da Transição e depois a reforma tributária, uma coisa feita a 503 irmãos na Câmara e a 81 no Senado. Não era o que nenhum de vocês queria, nem o que eu queria. ...
"Eu não duvido fazerem uma nova PEC", diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência. ...
Sua extrema vulnerabilidade leva-o a antecipar a expansão do gasto com a PEC da Transição. Ao mesmo tempo deflagrou ataques ao Bacen, como estratégia de deslocar responsabilidades. ...
E ainda segue em tramitação no Congresso a PEC que pretende equiparar a interrupção da gravidez depois de 22 semanas ao crime de homicídio, até para vítimas de estupro. ...
A PEC cumpriu papel de recolocar o Brasil na trilha do crescimento inclusivo e sustentado, com redução do desemprego, da pobreza e da desigualdade. ...
Oliveira - 13.mar.25 Agência Senado Os dois pontos são temas centrais da proposta de emenda à Constituição que foi aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (PEC ...
Mas o governo Lula não tem base no Congresso para aprovar uma PEC nesse sentido –que até foi proposta por um deputado do PT. ...
"Agora, se há um erro na conta [do impacto fiscal], que se resolva isso numa nova PEC", afirma. ...
O congressista afirmou que após a derrota do então governo na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o voto impresso, em 10 de agosto de 2021 na Câmara dos Deputados, não voltou ...
pediu novas informações sobre o episódio do uso de tanques de guerra em desfile na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia em que, do outro lado da praça dos Três Poderes, a Câmara votava a PEC ...
dos Deputados, Hugo Motta, ao lado do líder do governo, deputado José Guimarães, e da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria das Relações Institucionais, durante a cerimônia de entrega da PEC ...
O presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao poder legislativo Pedro Ladeira Folhapress O maior ...
ago.2021 - Desfile de blindados na Esplanada Na mesma data da votação no plenário da Câmara da PEC do voto impresso, a Marinha promoveu um desfile de blindados, caminhões e jipes na praça dos ...
Depois de patrocinar um aumento de gastos permanente de R$ 150 bilhões ao ano por meio da PEC da Gastança, ainda antes da posse, e de adotar regras insustentáveis para a expansão de gastos obrigatórios ...
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