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Cabe ao Congresso evitar a constitucionalização de penduricalhos, rejeitando a PEC do Quinquênio. ...
A ponto de unir "caciques" políticos da esquerda à extrema direita pela aprovação da PEC da Anistia (em dois turnos, no mesmo dia) na Câmara dos Deputados. ...
Segundo Lisa, o país não teve reações políticas como a PEC das drogas no Brasil. ...
'Pior é que uniram esquerda e direita para tungar nossos recursos', escreve assinante PEC da Anistia "Uma PEC sem-vergonha" (Hélio Schwartsman, 12/7). ...
Aí você pega essa PEC da privatização das praias, que eu acho que a gente, enquanto governo, entrou meio devagarinho. Depois é que a coisa foi sendo assumida e tal. ...
No mesmo evento, Seminário Brasil Hoje 2024, em maio, ele também criticou a ideia de uma política nacional de segurança pública –medida que faz parte de uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Já o debate analisado sobre a PEC das Drogas, com 55% de menções favoráveis à PEC e 45%, críticas, abrange dois episódios recentes que voltaram a impulsionar o tema: o aval da CCJ (Comissão de ...
A PEC da Anistia não para aí. ...
Oswaldo Vladimir Caro (Piracicaba, SP) PEC da Anistia "Câmara aprova PEC da Anistia, que reduz cota para negros nas eleições" (Política, 11/7). ...
A PEC é uma maldisfarçada licença para que os partidos políticos violem regras eleitorais. ...
Para reduzir o risco de ver essa lei ser declarada inconstitucional, a bancada anti-indigenista propôs uma PEC inserindo o marco temporal no próprio texto constitucional, em clara violação a ...
A PEC na prática reduz a reserva de recursos destinados a candidatos pretos e pardos. ...
"Eu continuo sendo contra a reforma trabalhista e contra a PEC do teto de gastos, que era o que estava em jogo naquele momento e naquela manifestação. Quando você está no calor... [...] ...
E chega de PEC! Como dizia o Boechat: PEC no meu e balança! Rarará! Nóis sofre mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! Fora Lira! ...
Esse embate entre Justiça e Congresso é uma das motivações da PEC da Anistia aprovada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. ...
No primeiro turno, a PEC foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor, com 89 contrários; no segundo, por 338 a 83. A aprovação final do troço ainda depende do Senado. ...
Presidente do grupo, Damião Feliciano afirma que foi favorável para garantir 30% do fundo eleitoral para negros Representantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados votaram a favor da PEC ...
A PEC ainda precisa ser aprovada ainda pelo Senado. ...
Veja como cada deputado federal votou na PEC da Anistia: ...
Por fim, a PEC coloca na Constituição até previsões que, normalmente, constariam apenas em leis ou resoluções. ...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou PEC, foi mantido relator da regulamentação Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) que o Senado tenha mais tempo para discutir a regulamentação ...
Além da PEC 5/2023 (ainda em tramitação), que amplia a imunidade tributária das igrejas, o agronegócio já havia obtido a inclusão das proteínas animais na alíquota reduzida, mas isso era insuficiente ...
Na edição de 8/7, esta Folha informou que o governo decidiu agir em relação à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) "das Drogas", que, se aprovada, tornaria crime o porte de entorpecentes, ...
A PEC transforma o Banco Central de autarquia para empresa pública de natureza especial, que exerce atividade estatal. ...
A taxação de 1%, incluída durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Senado, é um dos temas mais sensíveis da reforma. ...
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