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Assim como ocorreu na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária no ano passado na Câmara, a tendência é que temas considerados polêmicos sejam resolvidos no ...
Governistas avaliam reservadamente que Campos Neto tenta imprimir uma marca de sua gestão com a aprovação da PEC. ...
Paralelamente, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema. ...
Em junho, a PEC recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. ...
Iniciou-se então uma articulação para tentar aprovar a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional que perdoa o descumprimento. ...
O pico foi o maior desde 19 de julho de 2022, após a promulgação da PEC Kamikaze de Bolsonaro, quando chegou a 6,378%. ...
Fique de olho: presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), promete votar projeto da reforma tributária; PEC da Anistia a dívidas de partidos também mobiliza deputados às portas do recesso parlamentar ...
Reverter isso não será trivial: será necessário enxugar cerca de R$ 100 bilhões dos R$ 170 bilhões de gastos acrescidos pela PEC da transição. ...
As exceções foram uma das principais críticas de especialistas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. E agora? ...
Disse que é contra a PEC das Praias e contra a legalização da maconha, mas a favor da cannabis medicinal como medicamento. ...
No ano passado, quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi analisada no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiram derrubar ...
O projeto de regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia oferecido um desconto de 20% na alíquota geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e ...
Reginaldo Lopes citou esse destaque que derrubou do texto da PEC e afirmou que, diante disso, o grupo avaliou que esse é um debate "que cabe ao colégio de líderes". ...
Na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, no ano passado, a estratégia foi a mesma. ...
Mais adiante, relaciona novos textos reflexivos, a exemplo de "A PEC das domésticas, os grilhões e as madames", "Uma mãe chora em Serra Leoa", "George Floyd" e, entre outros, "Peregrina: uma ...
↳ As exceções são uma das principais críticas de especialistas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. ...
A PEC altera o artigo 144 da Constituição, dentre outros. ...
A Câmara tentou votar PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. ...
O cenário de recuperação dos números, que previa a eliminação do déficit público já no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) impulsionar ...
O Congresso tentou aprovar a chamada PEC do Quinquênio, que previa um aumento de 5% do salário a cada cinco anos para juízes e membros do Ministério Público, em iniciativa que foi chamada de ...
Felipe Carvalho de Oliveira (Niterói, RJ) Debate polêmico "Comissão da PEC das Drogas terá maioria de centro-direita, e revanche ao STF deve ser aprovada" (Cotidiano, 28/6). ...
A aprovação de lei reestabelecendo o marco temporal, no mesmo dia em que o Supremo declarou a tese inconstitucional, e a aprovação, pelo Senado, de PEC voltada à criminalização do consumo de ...
A decisão coloca o Brasil no rol de países que aprovaram algum tipo de descriminalização para usuários, mas deve ser contestada no Congresso com a PEC das Drogas. ...
Nenhum dos comensais, juiz, empresário ou banqueiro, se incomoda com Pacheco e Lira brandirem a PEC das Drogas não por convicção, mas oportunismo. ...
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