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Na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, no ano passado, a estratégia foi a mesma. ...
Mais adiante, relaciona novos textos reflexivos, a exemplo de "A PEC das domésticas, os grilhões e as madames", "Uma mãe chora em Serra Leoa", "George Floyd" e, entre outros, "Peregrina: uma ...
Governistas avaliam reservadamente que Campos Neto tenta imprimir uma marca de sua gestão com a aprovação da PEC. ...
↳ As exceções são uma das principais críticas de especialistas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. ...
A PEC altera o artigo 144 da Constituição, dentre outros. ...
A Câmara tentou votar PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. ...
O cenário de recuperação dos números, que previa a eliminação do déficit público já no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) impulsionar ...
O Congresso tentou aprovar a chamada PEC do Quinquênio, que previa um aumento de 5% do salário a cada cinco anos para juízes e membros do Ministério Público, em iniciativa que foi chamada de ...
Felipe Carvalho de Oliveira (Niterói, RJ) Debate polêmico "Comissão da PEC das Drogas terá maioria de centro-direita, e revanche ao STF deve ser aprovada" (Cotidiano, 28/6). ...
A aprovação de lei reestabelecendo o marco temporal, no mesmo dia em que o Supremo declarou a tese inconstitucional, e a aprovação, pelo Senado, de PEC voltada à criminalização do consumo de ...
A decisão coloca o Brasil no rol de países que aprovaram algum tipo de descriminalização para usuários, mas deve ser contestada no Congresso com a PEC das Drogas. ...
Nenhum dos comensais, juiz, empresário ou banqueiro, se incomoda com Pacheco e Lira brandirem a PEC das Drogas não por convicção, mas oportunismo. ...
Depois de aumentar o gasto em quase R$ 200 bilhões, com a aprovação da PEC da Transição, o governo fez uma promessa de bom comportamento para o futuro, no melhor estilo de Santo Agostinho: "Senhor ...
E nunca vi tanta PEC como agora. E como dizia o Boechat: PEC no meu e balança! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! ...
PEC das Drogas tem a mesma urgência da PEC da Anistia Antes do São João e do "Gilmarpalooza", que esvaziaram o Congresso, Arthur Lira desengavetou a PEC da Anistia. ...
Segundo ele, a proposta de reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PEC 32/2020), ainda que volta e meia seja lembrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é considerada ...
PEC das Drogas Sim. ...
A PEC tramitou rapidamente no Congresso, diante do andamento do julgamento na corte. ...
Além de propor a política de valorização do salário mínimo, não aproveitou a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo para buscar uma solução para a correção dos ...
A PEC das Drogas que será analisada é de autoria do presidente do Senado, advogado criminalista que, como tal, deveria saber sobre as consequências para o povo negro no recrudescimento da política ...
Na terça (25), em reação ao STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar a PEC das Drogas. ...
O restante será resolvido na política, de acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi o coordenador do grupo que analisou a PEC da reforma na Câmara no ano passado. ...
Essa PEC havia sido aprovada no Senado em abril, em reação ao andamento do julgamento. Também já passou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no último dia 12. ...
Uma com a PEC do Kamikaze, do Bolsonaro [que turbinou benefícios sociais a três meses das eleições de 2022], e outra com a PEC da Transição, no mesmo ano, mas articulada pelo governo eleito do ...
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