Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
TRAMITAÇÃO Mesmo se a PEC for aprovada na CCJ, o tema não deve avançar rapidamente no Senado. ...
O projeto de regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estabeleceu desconto de 40% na alíquota geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e da CBS ...
Em nota, a pasta acrescenta que "a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência ...
Cabe ao Congresso evitar a constitucionalização de penduricalhos, rejeitando a PEC do Quinquênio. ...
A ponto de unir "caciques" políticos da esquerda à extrema direita pela aprovação da PEC da Anistia (em dois turnos, no mesmo dia) na Câmara dos Deputados. ...
Segundo Lisa, o país não teve reações políticas como a PEC das drogas no Brasil. ...
'Pior é que uniram esquerda e direita para tungar nossos recursos', escreve assinante PEC da Anistia "Uma PEC sem-vergonha" (Hélio Schwartsman, 12/7). ...
Aí você pega essa PEC da privatização das praias, que eu acho que a gente, enquanto governo, entrou meio devagarinho. Depois é que a coisa foi sendo assumida e tal. ...
No mesmo evento, Seminário Brasil Hoje 2024, em maio, ele também criticou a ideia de uma política nacional de segurança pública –medida que faz parte de uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Já o debate analisado sobre a PEC das Drogas, com 55% de menções favoráveis à PEC e 45%, críticas, abrange dois episódios recentes que voltaram a impulsionar o tema: o aval da CCJ (Comissão de ...
A PEC da Anistia não para aí. ...
Oswaldo Vladimir Caro (Piracicaba, SP) PEC da Anistia "Câmara aprova PEC da Anistia, que reduz cota para negros nas eleições" (Política, 11/7). ...
A PEC é uma maldisfarçada licença para que os partidos políticos violem regras eleitorais. ...
Para reduzir o risco de ver essa lei ser declarada inconstitucional, a bancada anti-indigenista propôs uma PEC inserindo o marco temporal no próprio texto constitucional, em clara violação a ...
A PEC na prática reduz a reserva de recursos destinados a candidatos pretos e pardos. ...
"Eu continuo sendo contra a reforma trabalhista e contra a PEC do teto de gastos, que era o que estava em jogo naquele momento e naquela manifestação. Quando você está no calor... [...] ...
E chega de PEC! Como dizia o Boechat: PEC no meu e balança! Rarará! Nóis sofre mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! Fora Lira! ...
Esse embate entre Justiça e Congresso é uma das motivações da PEC da Anistia aprovada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. ...
No primeiro turno, a PEC foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor, com 89 contrários; no segundo, por 338 a 83. A aprovação final do troço ainda depende do Senado. ...
Presidente do grupo, Damião Feliciano afirma que foi favorável para garantir 30% do fundo eleitoral para negros Representantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados votaram a favor da PEC ...
A PEC ainda precisa ser aprovada ainda pelo Senado. ...
Veja como cada deputado federal votou na PEC da Anistia: ...
Por fim, a PEC coloca na Constituição até previsões que, normalmente, constariam apenas em leis ou resoluções. ...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou PEC, foi mantido relator da regulamentação Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) que o Senado tenha mais tempo para discutir a regulamentação ...
Além da PEC 5/2023 (ainda em tramitação), que amplia a imunidade tributária das igrejas, o agronegócio já havia obtido a inclusão das proteínas animais na alíquota reduzida, mas isso era insuficiente ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!