Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Políticas públicas são utilizadas para beneficiar os insiders e deixar os outsiders na fila de espera.Integrantes do Movimento Negro fazem protesto na comissão da Câmara que discute a PEC da ...
Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em Brasília Lucio Tavora - 24.abr.25 Xinhua Destas 12 alterações, 9 delas foram por substituições, enquanto ...
O embate fez com que a OAB apresentasse, em abril de 2024, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com objetivo assegurar o direito de advogados a sustentações orais em qualquer sessão de ...
Mas apenas em 2013 a categoria alcançou avanços mais significativos com a aprovação da PEC das Domésticas, que estende às trabalhadoras direitos como jornada de 44 horas semanais e acesso ao ...
Junho de 2016 - Governo Michel Temer (MDB) apresenta PEC para criar teto de gastos, regra que limita crescimento das despesas à variação da inflação. ...
Enquanto a PEC (proposta de emenda à Constituição) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propõe limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais, Marinho defendeu uma redução gradual. ...
Em ato de 1° de Maio no Rio, Rick Azevedo defende ação do governo para avanço de PEC no Congresso O fundador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e vereador do Rio, Rick Azevedo (PSOL), afirmou ...
Ele fala sobre a PEC que propõe uma reforma estrutural no modelo da segurança pública e a complexidade a violência no Brasil contemporâneo. ...
O ministro lembrou que a mudança exige uma PEC (proposta de emenda à Constituição), instrumento legislativo mais complexo de ser aprovado, com necessidade de votos de três quintos dos deputados ...
Limite de 36 horas semanais também pode ter efeito sobre trabalho informal, impactando 73% da força de trabalho, afirmam pesquisadoras A aprovação da PEC que propõe a limitação da jornada legal ...
Apoio e manifestações A PEC foi apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio do ano passado, no Dia do Trabalho. ...
Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em 24 de abril de 2025 [e]LUCIO TAVORA A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente ...
Ricardo Lewandowski durante evento de lançamento da PEC da Segurança; ministro afirmou que aposentaria da USP é menor que salário de policial Pedro Ladeira - 23.abr.2025 Folhapress A declaração ...
Reeleição de cargos do Executivo Em 1997, durante o governo FHC, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reeleição, que permitiu o segundo mandato do então presidente e de ...
Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em 24 de abril de 2025 [e]LUCIO TAVORA "Nós acreditamos que, até o momento de tomar a decisão oficialmente ...
O presidente Lula, durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao Legislativo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira - 23.abr.25 Folhapress Quem detém a caneta para ...
Agora, uma eventual aprovação da PEC, tal como foi apresentada, abre espaço para a transformação de fato das Guardas em Polícias Municipais, independentemente da denominação adotada. ...
Jorge Cesar Bruno (Rio de Janeiro, RJ) O presidente Lula durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao Congresso Nacional Pedro Ladeira Folhapress Embaraço "Notícias ...
Presidente Lula (PT) na cerimônia de entrega da PEC da Segurança do governo federal ao Poder Legislativo Pedro Ladeira - 23.abr.25 Folhapress A LAI prevê apenas três tipos de sigilo: reservado ...
O Sistema Único de Segurança apresentado pela PEC é uma total estímulo ao crime em nosso país. ...
O advogado Vinícius Rocha, especialista em persecuções governamentais, diz que não vê inconstitucionalidade na PEC por ser proposta por um parlamentar, mas que pode haver interpretações divergentes ...
Uma nova "PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição".E agora nem precisa de PEC. Basta uma lei complementar alterando a lei do arcabouço. ...
Antonio Rubio (Ribeirão Preto, SP) Enquanto isso, pautas importantes e de interesse da população ficam engavetadas, como a PEC da Segurança, a Reforma Tributária, a Isenção de IR para quem ...
Proposta de Lewandowski é necessária diante da rápida expansão do crime organizado Em boa hora, a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública saiu do forno. ...
O negócio com precatórios cresceu após a aprovação da emenda constitucional, a PEC dos precatórios, que estabeleceu um novo regime de pagamentos de precatórios e foi aprovada pelo Congresso em ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!