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Esse embate entre Justiça e Congresso é uma das motivações da PEC da Anistia aprovada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. ...
No primeiro turno, a PEC foi aprovada na Câmara por 344 votos a favor, com 89 contrários; no segundo, por 338 a 83. A aprovação final do troço ainda depende do Senado. ...
Presidente do grupo, Damião Feliciano afirma que foi favorável para garantir 30% do fundo eleitoral para negros Representantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados votaram a favor da PEC ...
A PEC ainda precisa ser aprovada ainda pelo Senado. ...
Veja como cada deputado federal votou na PEC da Anistia: ...
Por fim, a PEC coloca na Constituição até previsões que, normalmente, constariam apenas em leis ou resoluções. ...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou PEC, foi mantido relator da regulamentação Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) que o Senado tenha mais tempo para discutir a regulamentação ...
Além da PEC 5/2023 (ainda em tramitação), que amplia a imunidade tributária das igrejas, o agronegócio já havia obtido a inclusão das proteínas animais na alíquota reduzida, mas isso era insuficiente ...
Na edição de 8/7, esta Folha informou que o governo decidiu agir em relação à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) "das Drogas", que, se aprovada, tornaria crime o porte de entorpecentes, ...
A PEC transforma o Banco Central de autarquia para empresa pública de natureza especial, que exerce atividade estatal. ...
A taxação de 1%, incluída durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Senado, é um dos temas mais sensíveis da reforma. ...
PEC quer mudar nome e ampliar poder a corporação; Planalto vê trecho como um dos mais sensíveis do texto A PEC (Proposta de emenda à Constituição) elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo ...
A cidade possui o Plano Emergencial de Calçadas (PEC) que prioriza a reforma em lugares com grande fluxo de pedestres e na proximidade de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos ...
Salles foi o relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas, cuja aprovação o governo tenta impedir. ...
Ela cita a PEC da Anistia, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta colocar em votação, sem sucesso. ...
Assim como ocorreu na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara no ano passado, a expectativa é que os pontos considerados polêmicos sejam resolvidos ...
Assim como ocorreu na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária no ano passado na Câmara, a tendência é que temas considerados polêmicos sejam resolvidos no ...
Governistas avaliam reservadamente que Campos Neto tenta imprimir uma marca de sua gestão com a aprovação da PEC. ...
Paralelamente, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema. ...
Em junho, a PEC recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. ...
Iniciou-se então uma articulação para tentar aprovar a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional que perdoa o descumprimento. ...
O pico foi o maior desde 19 de julho de 2022, após a promulgação da PEC Kamikaze de Bolsonaro, quando chegou a 6,378%. ...
Fique de olho: presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), promete votar projeto da reforma tributária; PEC da Anistia a dívidas de partidos também mobiliza deputados às portas do recesso parlamentar ...
Reverter isso não será trivial: será necessário enxugar cerca de R$ 100 bilhões dos R$ 170 bilhões de gastos acrescidos pela PEC da transição. ...
As exceções foram uma das principais críticas de especialistas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. E agora? ...
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