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A escalada para que essas corporações ganhem status de unidades de elite não para por aí: uma PEC no Congresso Nacional prevê ampliar a segurança jurídica para avalizar ações mais ostensivas ...
A vice-líder do PT na Câmara, delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pré-candidata à Prefeitura de Goiânia, tem demonstrado apoio à categoria liderando as discussões da PEC (Proposta de Emenda à Constituição ...
O segurado pode fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou levar na própria agência.Consultor da Câmara e um dos especialistas que trabalharam na elaboração da PEC (Proposta ...
Impor as diretrizes sem diálogo e pactuação técnica prévia, não há chance da PEC avançar", disse Lima. ...
10/24 —a chamada PEC do Quinquênio, em tramitação no Senado. ...
Membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública dizem acreditar que, se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública for aprovada, o governo federal poderá impor diretrizes ...
De acordo com o Sinagências, o governo propôs reajuste de até 21,4% para os cargos de carreira e de até 13,4% para quem está no PEC (Plano Especial de Cargos). ...
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) começou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a decisão só deve acontecer após as eleições municipais, em outubro ...
A PEC está sendo contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. ...
Na sua visão, a PEC assegura a segurança jurídica necessária para o exercício das funções. ...
Braga, por enquanto, encomendou à consultoria técnica do Senado uma análise comparando o texto da Câmara com a versão original da proposta de emenda constitucional (PEC 132) que originou a reforma ...
Nas contas do sindicato, a avaliação da Codemig poderia chegar a R$ 50 bilhões caso a PEC seja aprovada. ...
A razão é que a lei aprovada em 2019, que reestruturou a carreira dos militares, após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, não é considerada uma reforma ...
A aprovação da PEC representaria uma marca de gestão para Campos Neto, alvo preferencial das críticas de Lula. ...
O texto da PEC também contém pontos para preservar a estabilidade dos servidores. ...
Portanto, a crítica de que a PEC promoveria condições atrozes para os jovens não se sustenta quando confrontada com a realidade de países desenvolvidos. ...
Pior exemplo disso, a PEC ressuscitada, que há muito deveria estar sepultada, além de socialmente cruel, é gritantemente inconstitucional. ...
Senadores querem agora aprovar a PEC 48 que muda o art. 231 da Constituição Federal e instituir a todo custo a tese do marco temporal para rever e impedir a demarcação das terras indígenas. ...
O grupo já se posicionou contra o texto da PEC que amplia a participação do governo federal no combate a facções como PCC e Comando Vermelho. ...
Segundo o documento petista, as conquistas começaram antes mesmo da posse de Lula, com a PEC da Transição, no fim de 2022. ...
Ainda, o ministério diz que a PEC vai criar o Susp de forma similar ao SUS, com recursos próprios e previsão constitucional para os fundos. ...
Se há mais de 40 anos tínhamos um senador propondo ações afirmativas, nossa expectativa é que esse mesmo Senado não aprove a PEC da Anistia (que os movimentos sociais chamam de PEC da Vergonha ...
Na nota divulgada na segunda-feira (14), a pasta afirmou que "a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/2023), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC ...
Legislando em causa própria —e para indignação daqueles brasileiros que ainda se importam com essas coisas— os partidos representados na Câmara dos Deputados aprovaram semana passada a chamada PEC ...
PEC estava na pauta de comissão do Senado, mas incerteza sobre placar obrigou oposição a ceder O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu adiar a votação da PEC (proposta de emenda à ...
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