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Há uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para a redução de idade mínima para o Senado. O sr. quer ser candidato? ...
centenas de participantes Procuradores e advogados públicos organizam uma mobilização junto ao Congresso Nacional com o propósito de sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aprovar a PEC ...
Mas avaliam que a troca nessa área e os projetos prioritários para 2025 —como ampliações do Farmácia Popular e do Auxílio Gás, a PEC da Segurança Pública e projetos da área econômica— podem fazer ...
no Rio de Janeiro, contra a gestão Pochmann - Leonardo Vieceli - 29.jan.25/Folhapress A solução passa por dois eixos fundamentais: consolidar o IBGE como órgão de Estado, conforme propõe a PEC ...
Sem promessas de emendas, Motta fez uma sinalização aos prefeitos ao prometer que dará andamento à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui limite para o pagamento de precatórios ...
Peço compreensão", completou ela. ...
A fala de Motta é um aceno aos prefeitos, que se mobilizam em favor da PEC. ...
A organização inclui na lista a aprovação da PEC da Anistia, que absolve partidos de irregularidades eleitorais, e o "silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção", destacando ...
As carreiras do Judiciário já começaram uma ofensiva no Congresso Nacional contra a PEC 45, que integra o pacote de corte de gastos do governo. ...
Três dias depois, a PEC foi protocolada na Câmara com assinaturas de 179 deputados —são necessárias 171. ...
A outra PEC dá poder ao Legislativo de derrubar decisões do Supremo. ...
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentada em maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro ...
Ainda há um longo caminho para que a PEC chegue ao plenário da Câmara. ...
Foi protocolada há pouco a PEC do semipresidencialismo. ...
Entre os temas a serem levados a Motta e a seu colega do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão a PEC da Segurança Pública, a emenda que proíbe militares da ativa de se candidatarem e projetos ...
"[O partido] Apresentou ao governo a PEC da Reforma Tributária e a COP30 em Belém e tem votado os bons projetos de iniciativa do próprio governo, como o equilíbrio fiscal", diz a nota emedebista ...
Durante discussão da proposta de emenda para controlar supersalários (PEC 45), lançou sua arma atômica: o terrorismo argumentativo. ...
Quanto à tramitação da PEC, José Mucio assegurou que não há impedimento por parte dos militares. Ao contrário. ...
Aumento do salário mínimo acima da inflação, PEC da Transição, reajuste do funcionalismo, Minha Casa Minha Vida, desoneração dos combustíveis, aumento da isenção de IR, aumento de bolsa para ...
regras mais duras para os pagamentos de supersalários no funcionalismo público gerou reações quase imediatas –as carreiras do Judiciário já começaram uma ofensiva no Congresso Nacional contra a PEC ...
51/2013 e a PEC 127/2015. ...
implementar a sua pauta na área, em um momento em que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) busca romper a resistência de estados e outros atores para avançar com a sua PEC ...
Dentre os feitos de sua gestão que ressaltou, Lira citou a PEC da Transição, a Reforma Tributária, os benefícios sociais durante a pandemia da Covid, a criação da bancada negra, pautas de defesa ...
A OAB também enviou ao Senado uma sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir que advogados pudessem fazer sustentação oral em tribunais, após negativas no Supremo que tiveram ...
São esperados mais vetos no âmbito da reforma tributária e muita pressão para votar o projeto de anistia aos terroristas de 8/1 e a PEC que limita as decisões monocráticas do Supremo. ...
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