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A falta de recursos para materiais básicos e para pequenos reparos ocorre no estado mais rico do país um ano após o governador Tarcísio conseguir aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição ...
A batalha do projeto contra facções foi perdida para a oposição e a PEC da Segurança ainda está em disputa. Restaria ao Planalto apostar em pautas populistas, mas de efeito incerto. ...
Foi da base aliada do governo Michel Temer e, no mesmo ano, votou a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos. ...
Caiado participa de sessão da comissão especial da PEC da Segurança no Câmara dos Deputados Pedro Ladeira - 2.dez.25 Folhapress Caiado conversou com Flávio em dezembro. ...
A PEC da Segurança Pública, que aumenta as atribuições da União na área, ainda está em seus estágios iniciais de tramitação na Câmara. ...
Sobre um futuro Ministério da Segurança Pública, ele afirmou que o presidente Lula tem deixado claro que a criação da pasta só ocorrerá se houver aprovação da PEC da Segurança. ...
Antes de qualquer cisão, porém, o presidente avalia ser necessário construir um arcabouço jurídico sólido com a aprovação da PEC da Segurança, em tramitação na Câmara dos Deputados, e assegurar ...
Integram essa cesta de propostas a MP (Medida Provisória) do Programa Gás do Povo e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. ...
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou que sua gestão terá como foco o combate ao crime organizado e quer diálogo com o Congresso para aprovação da PEC ...
diretrizes de segurança e gerência sobre forças policiais do país por parte do governo federal já foi alvo de discussão e atrito entre o governo Lula e governadores, durante as discussões sobre a PEC ...
"Colocaram progressão de pena, maioridade penal, avançaram para algo que não tinha nada a ver com o escopo central da PEC. ...
Segundo relatos, o presidente afirmou que o desmembramento do Ministério da Justiça não depende apenas da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilize a recriação da ...
O presidente da Câmara impôs derrotas a Lula em 2025 ao dar as relatorias da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção a opositores. ...
Ele diz que está à disposição para conversar com o novo titular da pasta, até para entender qual a ênfase que o governo dará para a PEC. ...
O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta as atribuições da União na área da segurança pública, o deputado Mendonça Filho (União-PE), mencionou a trajetória de Lima e Silva ...
Projetos que avançaram na Câmara em 2025 —a flexibilização das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, o pacote de endurecimento penal e combate ao crime organizado, a PEC destinada a dificultar ...
Ele enfrentará diversos desafios à frente da pasta, entre eles o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança e do PL (Projeto de Lei) Antifacção na Câmara dos Deputados. ...
Lima e Silva já expressou sua opinião sobre a chamada "polícia judiciária", que abrange a Polícia Federal, em uma entrevista concedida em 2013, ao falar sobre a PEC 37, que iria retirar poderes ...
Hoje, apenas parte dessas despesas está fora das regras, e elas teriam que ser reincluídas a partir de 2027 se a PEC não tivesse sido aprovada. ...
Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despediu sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso, como a PEC da Segurança Pública ...
Mas outra parte dos aliados de Lula receia que a PEC demore para ser aprovada, empurrando a criação da pasta para perto demais da eleição de outubro. Lula deve ser candidato à reeleição. ...
usada após o motim bolsonarista contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto, mas acabou ganhando tração na esquerda para criticar o Congresso por pautas como a PEC ...
O advogado defende também a recriação do Ministério da Segurança Pública, mas diz que a medida depende da aprovação da PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
O próprio presidente já condicionou uma eventual cisão do ministério à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, em tramitação na Câmara dos Deputados, o que lhe garantiria ...
Além da tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1. São lambaris bem difíceis de serem pescados. ...
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