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A PEC tira um parcela do Fundeb para cobrir o buraco de uma política que vai perder dinheiro", diz Amaral. ...
O pacote de Haddad ainda inclui uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que mexe no critério de concessão do abono salarial (espécie de 14º salário pago a parte dos trabalhadores com carteira ...
As taxas, que antes já haviam alcançado patamares equivalentes a julho de 2022 —quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar a PEC Kamikaze para turbinar gastos em ano eleitoral ...
Em seguida, na quarta, devem ser votados a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei. "Nós vamos votar. Não estou garantindo aprovação nem rejeição. ...
Na quarta, devem ser votados a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei, com outras medidas do pacote fiscal. "Nós vamos votar. ...
A Casa deveria votar, ainda, o pacote de corte de gastos do governo federal —um projeto de lei complementar, um projeto de lei e uma PEC (proposta de emenda à Constituição)—, a LDO (Lei de Diretrizes ...
Na época, foi aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permitiu ao governo gastar acima dos limites previstos por lei. ...
Daí o imperativo de o Congresso aprovar a PEC que impede integrantes das Forças Armadas de disputarem eleições e continuarem nos quarteis. Não é discriminação. ...
O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), em entrevista à Folha, deixou claro que não vai aumentar o impacto fiscal da proposta. ...
Além dos projetos, o governo estadual ainda aposta numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em que pede o fim da consulta popular para desestatização de Cemig e Copasa e a redução do número ...
O relator da PEC, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), afirmou à Folha que irá elaborar um texto de consenso. ...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou até agora dois projetos e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) relacionados ao pacote de gastos. ...
Em linha gerais, a PEC sugere que o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) se torne algo como o SUS (Sistema Único de Saúde). ...
O governo enviou até agora dois projetos e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). ...
Além desse, o governo enviou à Câmara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tratar dos supersalários e um projeto de lei complementar para submeter novas despesas ao arcabouço fiscal ...
Os secretários de Segurança estaduais, endossados pelos seus respectivos governadores, produziram um projeto alternativo a PEC da Segurança. ...
A PEC animou o debate político, especialmente no campo progressista. Esse é um de seus motores declarados na política. ...
O pacote tem projeto de leis e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) —não há expectativa de que seja concluída a aprovação dele inteiramente neste ano. ...
Como a Folha mostrou, integrantes do Judiciário promovem uma ofensiva no Congresso para enfraquecer a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de contenção de gastos. ...
Ainda não há definição de relatoria da PEC. ...
A articulação contra a PEC dos supersalários atua em frentes. ...
Em busca de apoio, Lewandowski decidiu incluir em paralelo à discussão da PEC, um outro projeto que prevê mudanças na legislação penal. ...
Antes de qualquer coisa, eu quero aprovar a PEC que inclui a Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça. ...
Sem PEC, não tem a nova DRU (Desvinculação de Receitas da União) para ajudar na gestão do Orçamento. ...
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