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lógica e a segurança institucional" ao criar figura jurídica inexistente O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central criticou, em nota divulgada neste sábado (24), o novo parecer da PEC ...
Na fala, Pacheco aproveitou para lembrar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo, aprovada em novembro passado após uma ofensiva ...
O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), negou à Folha que a marcação da data da sabatina esteja atrelada à PEC, mas relatou outro entrave. ...
No entanto, há grande preocupação da equipe econômica com o risco de a futura PEC para tratar das emendas virar uma armadilha. ...
iniciativa mostra sua disposição em assumir o ônus de assuntos espinhosos Candidato à presidência da Câmara, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) avalia que a tarefa de promulgar a PEC ...
Entra dia, sai dia, entra ano, sai ano, e nossos políticos continuam discutindo frivolidades como a taxa das blusinhas, emenda Pix, ficha limpa, PEC da Anistia —ou seja, nada que faça o país ...
ENTENDA A PEC DA ANISTIA, QUE PERDOOU SIGLAS O que é A PEC da Anistia visava dar o maior perdão da história a irregularidades de partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas eleitorais ...
Caso haja uma PEC nesse sentido, um integrante do governo afirma que será o mesmo que o Congresso entregar os anéis, mas ficar com os dedos mais gordinhos. ...
candidaturas negras e de mulheres, são desobedecidas pelos partidos que, em vez de sofrerem as sanções previstas na lei eleitoral, votam, primeiro na Câmara, possivelmente também no Senado, a chamada PEC ...
A outra PEC permite que as decisões do Supremo possam ser derrubadas pelo Congresso Nacional. ...
Com a PEC, as legendas devem aplicar 30% dos recursos nas candidaturas de negros —ou seja, ela reduz o percentual de cerca de 50% para 30%. ...
A maioria dos parlamentares não endossou projetos da extrema direita ideológica, como a PEC do Voto Impresso, mas foi conivente com desmandos e desatinos na saúde, na educação, no meio ambiente ...
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem participado das negociações de detalhes do texto da PEC. ...
O lento ajuste começou a ser desmontado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em especial com a chamada PEC Kamikaze, que tinha por objetivo sua reeleição. ...
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encaminhada pelo governo Lula, que busca criar regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ...
A outra PEC permite que as decisões da Corte possam ser derrubadas pelo Congresso. ...
A PEC da Segurança Pública soa como cortina de fumaça para esconder a incapacidade do governo de reagir ao aumento da violência e ao avanço do narcotráfico. ...
Ressalvada a nova cota, o que resta da PEC é uma peça abjeta que aumenta os já insustentáveis privilégios da classe política. editoriais@grupofolha.com.br ...
A PEC em discussão é um passo em direção ao futuro, um alicerce constitucional que permitirá superar obstáculos jurídicos e facilitar ações conjuntas de prevenção e repressão ao crime organizado ...
Norma permite que ex-presidentes de grandes tribunais retornem ao cargo; juiz que comandou corte carioca é principal beneficiado O Senado aprovou na quarta-feira (14) uma PEC (proposta de emenda ...
Daremos a celeridade devida à PEC 8/21 na CCJ", disse, por meio de nota. A outra PEC que foi encaminhada nesta sexta por Lira é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR). ...
A cargo do filho 01, a "PEC das Praias" é uma etapa dos planos, ao permitir que empresas e pessoas comprem terrenos de marinha e façam com eles o que bem entender. ...
O episódio desta sexta-feira (16) do Café da Manhã discute a PEC da Anistia. ...
Em outra frente, a oposição pressiona para que Lira dê início à tramitação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. ...
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