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Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em 24 de abril de 2025 [e]LUCIO TAVORA A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente ...
Ricardo Lewandowski durante evento de lançamento da PEC da Segurança; ministro afirmou que aposentaria da USP é menor que salário de policial Pedro Ladeira - 23.abr.2025 Folhapress A declaração ...
Reeleição de cargos do Executivo Em 1997, durante o governo FHC, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reeleição, que permitiu o segundo mandato do então presidente e de ...
Presidente Lula (PT) durante entrega da PEC da Segurança Pública no Palácio do Planalto, em 24 de abril de 2025 [e]LUCIO TAVORA "Nós acreditamos que, até o momento de tomar a decisão oficialmente ...
O presidente Lula, durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao Legislativo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira - 23.abr.25 Folhapress Quem detém a caneta para ...
Agora, uma eventual aprovação da PEC, tal como foi apresentada, abre espaço para a transformação de fato das Guardas em Polícias Municipais, independentemente da denominação adotada. ...
Jorge Cesar Bruno (Rio de Janeiro, RJ) O presidente Lula durante a cerimônia de entrega da PEC da segurança pelo governo federal ao Congresso Nacional Pedro Ladeira Folhapress Embaraço "Notícias ...
Presidente Lula (PT) na cerimônia de entrega da PEC da Segurança do governo federal ao Poder Legislativo Pedro Ladeira - 23.abr.25 Folhapress A LAI prevê apenas três tipos de sigilo: reservado ...
O Sistema Único de Segurança apresentado pela PEC é uma total estímulo ao crime em nosso país. ...
O advogado Vinícius Rocha, especialista em persecuções governamentais, diz que não vê inconstitucionalidade na PEC por ser proposta por um parlamentar, mas que pode haver interpretações divergentes ...
Uma nova "PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição".E agora nem precisa de PEC. Basta uma lei complementar alterando a lei do arcabouço. ...
Antonio Rubio (Ribeirão Preto, SP) Enquanto isso, pautas importantes e de interesse da população ficam engavetadas, como a PEC da Segurança, a Reforma Tributária, a Isenção de IR para quem ...
Proposta de Lewandowski é necessária diante da rápida expansão do crime organizado Em boa hora, a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública saiu do forno. ...
O negócio com precatórios cresceu após a aprovação da emenda constitucional, a PEC dos precatórios, que estabeleceu um novo regime de pagamentos de precatórios e foi aprovada pelo Congresso em ...
Os cortes generalizados foram explorados por seus adversários na eleição, incluindo Lula —que, uma vez eleito, obteve apoio no Congresso Nacional para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu no domingo (13) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, advogados e defensores públicos para uma conversa em torno da PEC ...
A fala do prefeito ocorreu em meio a críticas destinadas à PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que prevê a criação de corregedorias e ouvidorias com autonomia para monitorar forças ...
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