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Há porém uma ameaça de que o presidente da Câmara retire da MP do salário mínimo a taxação de empresas ou fundos offshore (fora do país), o que geraria um problema para o governo. ...
Líderes partidários disseram à Folha recentemente que querem retirar a tributação das offshores da MP do salário mínimo. ...
Essa MP e outras leis, bem como normas editadas pelo Banco Central, estabeleceram os principais pilares do sistema financeiro nacional. ...
Independentemente do mérito da proposta, o descabido artifício petista de inclui-la também em outra MP, relativa ao aumento do salário mínimo, pode resultar em um conflito temerário com Lira. ...
Uma das reclamações de Lira foi a inclusão da medida na MP do salário mínimo sem prévio acerto com os líderes. ...
No parecer técnico que baseou a elaboração da MP (medida provisória) do programa, a projeção era de que, em agosto, 21,8 milhões de famílias fossem contempladas pelo programa. ...
Para tentar evitar esse desfecho, o relator da MP do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu o texto da MP das offshores em seu parecer, que já foi aprovado pela comissão mista ...
Serão doze episódios com no mínimo oito civis mortos. Isso eleva o total desde 2007 a 186 óbitos - dois terços dos casos ocorridos em megamassacres. ...
Originalmente, a MP alterava o mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano e definia a política de valorização do piso a partir de 2024. ...
A MP (Medida Provisória) com o reajuste foi aprovada nesta terça-feira (8) na comissão mista que avaliou o texto. ...
Ainda no governo Dilma Rousseff (PT), a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) inseriu em uma MP (medida provisória) o fim da dedução dos valores pagos em JCP da base de cálculo de outros tributos ...
Em março, quando Lula editou a MP (medida provisória) do novo programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família –criado por Bolsonaro– e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos ...
No início do ano, o presidente editou uma MP (medida provisória) para extinguir a Funasa. O Congresso, porém, decidiu reverter a decisão do presidente, que agora se encontra num impasse. ...
O valor mínimo em disputa para recorrer ao Carf é de 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil). ...
Outra mudança envolveu o valor mínimo em disputa para que o contribuinte possa recorrer ao Carf. ...
O número, calculado pelo IJF (Instituto Justiça Fiscal), considera um estoque atual de R$ 1,3 trilhão em disputa no Carf e a projeção do risco mínimo de perdas nesses julgamentos, dado o histórico ...
Segundo ele, a pasta deverá enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional a MP (medida provisória) que trata da regulação das apostas esportivas, assim como um projeto de lei que cria uma secretaria ...
Acho que a pessoa tem que ter um ganho mínimo para poder jogar ou, de acordo com a sua renda, ter um limite para jogar por mês. ...
1176/2023 - Desenrola Brasil MP 1175/2023 - Desconto para veículos sustentáveis MP 1172/2023 - Valorização do Salário-Mínimo MP 1171/2023 - Tributação de Offshores MP das Bets (ainda ...
Depois, recuperou fôlego com a votação da MP (Medida Provisória) dos Ministérios, que quase perdeu a validade em uma série de derrotas ao Planalto. ...
Inicialmente, a proposta havia sido enviada pelo governo Lula (PT) por meio de MP (medida provisória). ...
A lei determina que esse sorteio seja feito no mínimo dez dias úteis antes do júri. ...
O valor mínimo a ser parcelado é de US$ 100 (R$ 496,41), e as compras podem ser divididas em três, seis ou nove vezes, com taxa de parcelamento variável. ...
Em março, quando Lula editou a MP do novo programa, o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família e acrescentou apenas um dos benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a ...
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