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Aliados de Lira afirmaram que, no mínimo, é de se estranhar a proximidade das datas. ...
Num deslize da articulação política de Lula, a MP não foi transformada em lei antes de perder a validade. ...
Senado em reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (1º), mas o encontro foi cancelado a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido à votação da MP ...
O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação", informou o governo em nota. ...
Por isso, economistas reconhecem que este tende a ser um fator de pressão sobre a regra, ao lado de outras políticas, como a valorização do salário mínimo e os mínimos de saúde e educação (que ...
Como mostrou a Folha, o governo optou por considerar o salário mínimo de R$ 1.302 na reavaliação do Orçamento feita em março e cortou despesas do INSS, a despeito dos alertas da Previdência de ...
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 1.320), e seu recebimento é contabilizado no cálculo da renda familiar por pessoa, de acordo com a MP editada por Lula. ...
Francisco, é o prazo máximo de dois anos para reajuste do benefício —originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria "mínimo". ...
A MP do Carf teve forte resistência no Congresso, e a tributação das compras do exterior teve enorme repercussão negativa. ...
O texto da MP recriou o voto de qualidade, que havia sido extinto em 2020 com aval dos parlamentares. ...
/23), e de transferir o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda (MP 1.158/23) serão derrubadas. ...
O governo Lula editou MP (medida provisória) para elevar a faixa de isenção a R$ 2.112 e criar uma dedução simplificada de R$ 528. ...
O governo sugere a divisão da política de preço mínimo, que é considerado um dos temas mais caros ao agronegócio. ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, disse não haver bala de prata para as Fake News e que é necessária mais moderação pelas plataformas e não menos moderação, como propõe a MP ...
O período representa uma fração de 16% do prazo total de 120 dias para uma MP tramitar no Congresso. ...
Em 2022, por exemplo, Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) em dezembro que implementou o atual valor de R$ 1.302. ...
Na época, o promotor Bruno Gaspar, do MP-RJ, passou meses apurando o funcionamento de grupos neonazistas no país. ...
não deveria ser incluído na grade de parâmetros antes da edição da MP (medida provisória) que oficialize o aumento adicional. ...
Lula prometeu retomar os investimentos em ciência, com o descontingenciamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que havia sido bloqueado por meio de uma MP ...
O governo ainda precisa aprovar a MP (medida provisória) que cria a nova versão do programa social. ...
A MP (medida provisória) enviada em janeiro que deixou o governo com 37 pastas ainda precisa passar pelo crivo do Congresso. ...
O texto da MP (medida provisória) que trata do pacote de arrecadação deve ser encaminhado ao Congresso junto com o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal. ...
"A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões, mas parece que é, no mínimo, o dobro disso. De R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões a projeção", acrescentou. ...
Na reforma tributária, ele demanda um tratamento diferenciado para o setor –na contramão do que defende o Ministério da Fazenda, que defende um texto o mais homogêneo possível e com o mínimo ...
Elas ainda destacam que havia dificuldade de alcançar o quórum mínimo para as votações, que acabavam sendo adiadas. ...
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