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Lula (PT) na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 e retomou a previsão de correção pela inflação do fundo partidário, estimado em R$ 1,3 bilhão neste ano. ...
"Apesar de informado o cumprimento dos requisitos, não foram apresentados metas e objetivos, preferencialmente quantitativos, na forma prevista pelo art. 139 da LDO 2025. [...] ...
A LDO de 2026, por enquanto, tem 98 páginas, com 186 artigos, além de sete anexos. ...
A LDO traz os benefícios separados por setores, não por produtos. ...
As regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) permitem que, em caso de contingenciamento, as emendas parlamentares sejam represadas na mesma proporção que as demais despesas discricionárias ...
derivados do exercício de cargos de confiança, mas incluindo gratificações e outros benefícios de caráter permanente, segundo o Portal de Transparência do Executivo federal e de anexos atuariais da LDO ...
O plenário da Câmara dos Deputados Pedro Ladeira - 1º.fev.25 Folhapress Segundo o secretário, as regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) permitem que, em caso de contingenciamento, as ...
A LDO do ano passado foi aprovada com 242 alterações ao texto original. ...
Porém, representantes do próprio setor de telecomunicações avaliam que, por causa de restrições da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o período de isenção deve ser alterado para indicar um ...
A proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostrou a insustentabilidade do arcabouço fiscal. Por que isso não mexeu com as expectativas de inflação? ...
O documento —anexado ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Assembleia Legislativa ao fim de abril— aponta que o cenário internacional é "movediço" e que a arrecadação ...
Deputado alegava que emenda parlamentar destinada a instituição feria LDO A Justiça Federal determinou a extinção de uma ação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que buscava barrar uma ...
Comissão Mista de Orçamento, e os deputados federais Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026, e Carlos Zaratini (PT-SP), relator do projeto da LDO ...
Podemos ter soluções reais, ou mais complacência Na última terça-feira (15) foi apresentado o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Ele estima receitas e despesas até 20 ...
Com a LDO, jogaram a bomba no meio da sala sem ter a solução. Vem mais meteoro por aí. ...
"Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais de projeção", disse. ...
Dívida Consolidada Líquida) do município, indicador apontado pela gestão Nunes como o mais adequado para avaliar a saúde fiscal da cidade, foram melhores em 2024 do que os previstos na meta da LDO ...
O projeto da LDO para 2026 deverá ser enviado ao Congresso Nacional no dia 15, data-limite, segundo a ministro. ...
O valor de R$ 82,83 bilhões autorizado até o fim de abril considera as regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que balizam a execução provisória das despesas até a aprovação do Orçamento ...
Há, portanto, uma dúvida se o calendário do pagamento dos precatórios 2025 será mantido, tão logo ocorra a sanção da LDO pelo presidente Lula, ou se o atraso de três meses prorrogará em igual ...
O Congresso tentou assegurar, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, a prorrogação do prazo para a execução dessas despesas até o fim deste ano. ...
Segundo, pelo veto do governo ao dispositivo incluído pelo Congresso na LDO para prorrogar o prazo de execução dos restos a pagar até o final do ano. ...
Na prática, a priorização definida da LDO significa que os gastos com as parcerias ficarão menos sujeitos a contingenciamentos. ...
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