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O colegiado formado por deputados e senadores aprovou o relatório preliminar da LDO com a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, conforme defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. ...
A LDO fornece as bases para a formulação do Orçamento e as metas de resultado para as contas públicas em cada calendário. ...
A votação do relatório preliminar da LDO está marcada para esta terça-feira (7), quando deve ser definido o prazo para apresentação de emendas. ...
Outra justificativa em prol do envio da mensagem seria evitar que o Congresso aumente muito a meta, caso o governo opte por sua modificação durante a tramitação da proposta de LDO (Lei de Diretrizes ...
Em resposta, o deputado afirmou que essa não era a única maneira de mudar a meta na LDO e indicou que ele mesmo poderia alterar o texto em seu parecer, se houver consenso. ...
Ninguém sabia dizer se Lula mandaria emendar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, onde estão definidas as metas dos próximos anos) até a semana que vem. ...
Nesse caso, a revisão da meta seria produto de um acordo desenhado ao longo da tramitação da LDO, sendo incluída no relatório final. ...
Por outro lado, o próprio governo havia pedido para que a CMO (Comissão Mista de Orçamento), no Congresso, deixasse para novembro a votação do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) vem tratando com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sobre como incluir ...
O outro item vetado proibia o governo de prever na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a exclusão de despesas do resultado primário. ...
As mudanças feitas no projeto da LDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. ...
Entre eles está o próprio relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que partilha do entendimento quase unânime de que será muito difícil que se materializem todas as receitas ...
Foi por isso que atendi ao pedido da ministra Simone Tebet [Planejamento] e adiei a votação da LDO para novembro", afirma Forte. ...
Danilo Forte tem conversado com Bruno Dantas, do TCU, sobre mecanismos de fiscalização sobre repasses a prefeituras desvinculados de projetos específicos Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Toda nova estrutura de negociação política por meio de emendas está sendo discutida em torno do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que traz as regras para formulação do Orçamento ...
Até hoje, porém, nem mesmo o relatório preliminar da LDO foi votado na comissão, o que dá margem ao governo para fazer alterações no projeto. ...
Oficialmente, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 216,4 bilhões neste ano (equivalente a 2% do PIB). ...
Como a ideia é usar o recurso captado para financiar investimentos de longo prazo, o relator estabeleceu que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deverá, todos os anos, definir os benefícios ...
O relator da LDO disse estar visitando estados para mobilizar a sociedade contra "essa postura muitas vezes equivocada" do governo. ...
O outro item vetado proibia o governo de prever na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a exclusão de despesas do resultado primário —forma usada em governos petistas no passado para dizer que ...
Como é um assunto de LDO, a gente julgou por bem manter na LDO. Não tem nenhuma outra intenção", afirmou o ministro da Fazenda. ...
texto que a vigência da desoneração dos municípios tenha como prazo 31 de dezembro de 2027 "por uma questão de coerência com a proposta de prorrogação da desoneração" e também por respeito à LDO ...
Não estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]", acrescentou a ministra. ...
O documento é a referência para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa a meta de resultado primário e estabelece outras balizas, e da LOA (Lei Orçamentária Anual). ...
Então vamos ter que harmonizar", disse o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), no início do mês. ...
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