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Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que o governo negocia para conseguir aprovar todo o pacote fiscal, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ...
Diante da insatisfação, parlamentares ameaçam não votar o relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
Se não há debate nenhum, as chances de aperfeiçoamento dos projetos são nulas O Congresso Nacional tem apenas três semanas (15 úteis) para votar os projetos do pacote de gastos, a LDO (Lei de ...
Ele disse que esses projetos deverão ser votados antes de os deputados analisarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). ...
A lista inclui as propostas de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento de 2025, além de projetos de aumento de impostos que o governo precisa garantir a aprovação para fechar as ...
A LDO deveria ter sido aprovada para sanção presidencial até o dia 17 de julho. Sem essa lei, que contém as metas fiscais, o projeto de lei orçamentária não pode ser votado. ...
O relator alertou que o tempo é muito curto para aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025. ...
Por isso, o partido aceitou relatar a LDO, que fixa os parâmetros para elaborar e executar o Orçamento do ano seguinte. ...
O Congresso precisa ainda votar o Orçamento de 2025 e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) —que, pela Constituição, deveria ter sido aprovada antes do recesso do meio do ano. ...
Além disso, o Congresso tem que aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento de 2025 até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro. ...
A cúpula do Congresso espera votar um projeto de lei sobre o tema após o segundo turno das eleições municipais, além de incluir parte das novas regras na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
Boulos afirma que seu plano de investimentos e custeio foi elaborado considerando a LDO e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
Na LDO, a fatia à disposição do prefeito está prevista em R$ 7,9 bilhões e 2026 e de R$ 9 bilhões em 2027, valores ainda altos, mas já inferiores ao patamar recente. ...
O Poder Executivo elabora o PLOA para o ano seguinte, levando em consideração as orientações dadas pelo PPA (Plano Plurianual) e pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
As emendas impositivas são previstas na Constituição, e as emendas de comissão, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviada em abril, estabeleceu uma meta fiscal de déficit zero, o mesmo valor deste ano. ...
Ele alerta ainda que o governo não previu medidas de compensação para a renúncia fiscal, o que, em sua visão, contraria a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Já as emendas de comissão são um instrumento mais recente, previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
A LDO também foi o nascedouro da reserva orçamentária para emendas individuais e de bancada, posteriormente gravadas na Constituição. ...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) inscreveu no Orçamento da União que a revisão custaria o valor estratosférico de R$ 480 bilhões aos cofres públicos. ...
O mesmo processo —primeiro mudança na LDO, depois mudança constitucional— foi utilizado em outro período de presidente fraco em relação ao Congresso: Jair Bolsonaro (PL). ...
O governo precisa que a LDO seja aprovada até o final do ano, sob pena de não poder executar o Orçamento de 2025. ...
Na terça (13), o senador defendeu publicamente as emendas individuais e de bancada e disse que a solução pode ser construída no âmbito do próprio orçamento, por meio da LDO (Lei de Diretrizes ...
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça que a solução pode ser construída no âmbito do próprio orçamento, por meio da LDO ou da LOA (Lei Orçamentária Anual). ...
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