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No texto, ele repete o texto da LDO de 2025 —que manda seguir o centro da meta e foi a base da decisão do TCU. ...
votação de projetos de interesse do governo, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, a medida provisória de aumento de impostos para elevar a arrecadação, a LDO ...
Eles se somarão ao R$ 1,01 bilhão já reservado na LDO. ...
"A meta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] está sendo perseguida com todo o esforço", afirmou Haddad sobre o objetivo de 2025. "Para 2026 vai ser igual." ...
O texto ainda diz que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve fixar metas "em consonância com trajetória sustentável da dívida pública". ...
O projeto determina que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vai especificar como esses recursos serão direcionados. ...
A subida de tom teve um fundamento: a redação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. ...
A LDO é aprovada anualmente e estabelece as diretrizes que precisam ser seguidas na elaboração e execução do Orçamento. ...
Governistas reclamam que esse não é o primeiro acordo não cumprido por Motta e citam a troca da relatoria da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. ...
Forte, por exemplo, dizem que pesa a seu favor o fato de ter sido iniciativa dele tentar estabelecer um calendário de pagamento das emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ...
portarias preveem que as nomeações dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a LOA (Lei Orçamentária Anual) e a LDO ...
A cada ano, 10% do total de precatórios passará a ser incorporado à meta de resultado primário prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
Outro técnico explicou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza incorporar impactos de medidas ainda em tramitação no Congresso, mas o dispositivo é mais usado para contabilizar novas ...
O art. 132 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 amplia a exigência para "atos infralegais que impliquem redução de receitas (...) ou aumento de despesas". ...
Apesar de às exceções à regra fiscal, Haddad disse que arcabouço será cumprido conforme previsto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
fragilizou ainda mais a imagem de Motta, que já era contestado internamente por acordos não cumpridos, como a promessa de que o PT teria a relatoria do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ...
Romeu Zema (Novo) em cerimônia de posse da diretoria da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais Dirceu Aurelio Governo MG/Divulgação A proposta de aumento nas renúncias consta na LDO ...
Atitude do prefeito ao sancionar LDO incomodou membros da sua base na Câmara Municipal Após vetar 127 medidas propostas pelos vereadores ao sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para ...
"Primeiro, a própria LDO já confere ao prefeito autonomia para abrir créditos suplementares, sem aval da Câmara. ...
As regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) permitem que, em caso de contingenciamento, as emendas parlamentares sejam represadas na mesma proporção que as demais despesas discricionárias ...
Além disso, como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não foi votada, o recesso é acordado, mas não previsto no regimento. ...
Como não foi votada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), não há previsão no regimento interno para o recesso. ...
O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano eleitoral de 2026 reserva às emendas a fatia de R$ 54,2 bilhões. ...
Hoje, o governo se queixa de acordos não cumpridos, como o recuo em ceder ao PT da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e uma mudança de postura com as propostas alternativas ...
"Não está em recesso, não foi votada a LDO. É um recesso do tipo assim: 'ó, todo mundo combinou que não vai'", complementa. ...
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