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"Minha atitude foi adiar qualquer agenda em relação à leitura da LDO. O cronograma previa para que eu lesse na segunda quinzena de agosto. ...
Esses dois auxiliares do presidente defendem a posição de que o ministro deveria ter determinado ao Parlamento mudar as regras de distribuição de emendas e incluir as novas normas na LDO (Lei ...
Segundo o representante do PSOL, a projeção sobre o caixa municipal foi feita com base na média da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
Um assessor de Lula defende que as mudanças sejam efetuadas pelo Congresso e incorporadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
os R$ 25,1 bilhões destinados às emendas individuais, que representam o maior volume absoluto de recursos à disposição dos parlamentares, ficaram blindados de qualquer bloqueio, apesar de a LDO ...
Dentro do montante a ser contingenciado, regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece a proporcionalidade entre as rubricas. ...
Segundo a ministra, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) —etapa do processo orçamentário anterior ao projeto de lei do Orçamento em si— deverá ser votada pelos congressistas entre agosto e ...
VOTAÇÃO DA LDO Se esperar muito tempo para votar, a LDO perde o efeito. Melhor não ter. Ano passado tinha a questão do arcabouço fiscal, aprovaram a LDO em dezembro. ...
Os parlamentares disseram que rejeitariam toda a LDO se a proposta não fosse retirada do texto substitutivo. ...
O tribunal ainda não se manifestou sobre outro aspecto relevante: a possibilidade de limitar o contingenciamento de despesas a R$ 25,9 bilhões, conforme previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
"Mesmo a LDO só teve quórum com o voto contrário da oposição, o que comprova a falta de compromisso da base do governador com o estado de São Paulo", afirma Barba. ...
A partir de 2021, o Executivo conseguiu emplacar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) um artigo para dar mais flexibilidade à equipe econômica. ...
Os congressistas incluíram na LDO um cronograma para o pagamento das emendas, o que ampliava o próprio poder do Legislativo na execução dessas verbas, já que não existia um calendário definido ...
Formalmente, o Congresso funciona até o dia 17 de julho e faz uma pausa para retomar os trabalhos em 1º de agosto, desde que tenha aprovado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
"Corremos risco de voltar a um quadro de fragmentação fiscal, de balcanização fiscal, onde o Orçamento da União, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], se torna mais uma vez uma peça de ficção ...
O governo alega que o dispositivo incluído na LDO —relacionado à desvinculação de receitas provenientes de impostos— não significará necessariamente o corte no financiamento. ...
O corte de quase R$ 300 ocorre devido a um teto estipulado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). ...
A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. ...
Além disso, a oposição conseguiu apoio da maior parte dos partidos de centro e de direita para manter na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) diretrizes que fazem parte da agenda de costumes ...
Na semana passada, após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o Ministério da Gestão afirmou em nota que todas as reestruturações estão previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Ele disse que o Executivo tinha como questão central a manutenção do veto ao cronograma de emendas na LDO e que as demais derrotas já estavam precificadas. ...
O Palácio do Planalto ainda passou por uma série de outros revezes, como na volta de regras na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) contra as atividades do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais ...
por bolsonaristas em recado ao Palácio do Planalto O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) aos dispositivos que inflavam a agenda de costumes na LDO ...
Liberação dos recursos tem sido criticada desde o início do terceiro mandato do petista O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Lula (PT) à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), após ...
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