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A jornalista e ex-apresentadora do Hora 1 conseguiu na Justiça receber cerca de R$ 500 mil. ...
Também obteve na Justiça uma indenização. Paiva, à época com 41 anos, não tinha atuação na luta armada. ...
de indenização feito por Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) devido ao caso dos móveis do Palácio da Alvorada. ...
O advogado estima que o julgamento deva durar dois dias e critica o acordo anunciado pela AGU (Advocacia-Geral da União) segundo o qual a União fica obrigada a pagar uma indenização de R$ 1,7 ...
O assunto foi parar na Justiça e só em 2005 as vítimas da bomba que viviam em outros países conseguiram conquistar um pequeno auxílio financeiro para tratar da saúde. ...
O executivo venceu a ação e no ano passado ganhou direito a uma indenização de R$ 30 mil. ...
A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de SP e pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2015, o STF rejeitou a última tentativa de recurso de Ustra, um mês após a morte do coronel. ...
Faz sentido, mas o golpismo bolsonarista é um problema da Justiça, não do governo. Ao Executivo cabem outras competências. ...
"Exército espera reação no caso Lamarca" (Folha, 31/7/1996), "Militares pressionam contra indenizações" (O Globo, 6/9/1996), mas em nenhum instante o governo tenta interferir. ...
Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
Logo, não se deve dar excessivo valor a tudo, como se os cristãos estivessem registrando o que serviria para pleitear uma herança, uma indenização, uma promoção", pondera. ...
Rudson Marcos pedia o pagamento de R$ 15 mil de indenização para Tatá, e R$ 30 mil para Ana Beatriz Nogueira. ...
Os trabalhos de políticas públicas pela memória eram concentrados na Comissão da Anistia, então no Ministério da Justiça, e chegaram ao seu ápice durante o governo Dilma 2. ...
O sindicato pede 23 milhões de euros (R$ 124 milhões) de indenização e o fim da transferência de lojas para esses regimes. ...
No que é considerado justiça de transição, o pedido de desculpas é importante pilar simbólico. ...
O valor pedido pelo fotógrafo é uma indenização pelo uso ilegal de direito autoral e pelo dano material por uso irregular de uma obra sua. ...
Em primeira instância, a indenização foi negada. A decisão foi revertida em 2013, em determinação da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). ...
De acordo com o MPSP, o valor da indenização será destinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. ...
O bloqueio havia sido determinado por uma dívida trabalhista da cantora com um ex-empresário da banda Calypso, que pede indenização de R$ 1,2 milhão. ...
A quitação dos valores deve ocorrer até a data de comparecimento na Justiça do Trabalho. Se não houver pagamento, há um acréscimo de 50%. ...
Abriu inquérito e, na quinta (21), apresentou à Justiça uma ação civil na qual pede que Monark pague nada menos que R$ 4 milhões em indenização por ter dito que discorda de uma lei. ...
O presidente Javier Milei republicou o vídeo em sua conta no X, o antigo Twitter, com a mensagem "por uma memória completa para que haja verdade e justiça". ...
Em primeira instância, a Justiça do Paraná negou o pedido. Em segunda instância, porém, a decisão foi reformada, e foi fixado uma indenização de R$ 40 mil. ...
Em setembro passado, já durante a campanha, ela organizou evento em Buenos Aires em que chamou grupos armados contrários ao regime militar de terroristas e defendeu a indenização de vítimas deles ...
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