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Também foi incluído um capítulo sobre reforma trabalhista muito mais modesto do que as ambições iniciais do governo nessa área, que foram barradas pela Justiça argentina e eram objeto de protesto ...
A Procuradoria diz que, "ainda que se considere que também há perigo de dano" à Plural, "é inegável que eventual prejuízo a ela causado poderá ser reparado por indenização, ao contrário do que ...
Decisão diz que prescrição de três anos passa a contar do momento em que vítima adquire consciência dos danos, e não a partir dos 18 anos Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode ...
Também foi incluído um capítulo sobre reforma trabalhista muito mais comedido do que as ambições iniciais do governo nessa área, que foram barradas pela Justiça argentina. ...
"Se a empresa se recusa a indenizar por não considerar uma doença terminal, também vale procurar a Justiça. ...
Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás precisou bloquear os bens da associação Pró-Vida, uma vez que o religioso não arcou com os custos legais da indenização. ...
Em setembro de 2023, a União foi condenada a pagar pensão e indenizar em R$ 1 milhão o filho da vítima por danos morais. ...
Pasta da Justiça havia sido chamada a se posicionar por causa da troca de ministros; processo se arrasta no governo Lula O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou um parecer favorável ...
A justiça determinou, então, o bloqueio de valores, com juros e multa pelo descumprimento, e a penhora de R$ 7.908,36, que será transferido à conta de Kim. ...
Cantora gospel argumentou que exerceu 'direito legítimo da liberdade de expressão e religiosa'; cabe recurso A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização ...
Desde então, a atriz trava uma batalha na Justiça. ...
Juíza negou ação de Fátima Toledo contra atriz que disse ter sido torturada e xingada por ela em bastidores de filme; cabe recurso A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos ...
Rhiza entrou com duas ações na Justiça contra a emissora e contra Feitosa. ...
Para possíveis compensações, o tutor pode pedir uma indenização para a própria companhia aérea por ações administrativas. Caso queira uma reparação maior, ele ainda pode buscar a Justiça. ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
O órgão pede R$ 5 milhões de indenização destinada aos moradores. ...
Em 2006, isto é, três anos antes de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assinar decreto municipal que determinou que o espaço é uma praça, Fernandes ingressou na Justiça uma ação de indenização ...
Ele pede na Justiça pelo pagamento de salários atrasados com juros e indenização pelos danos sofridos. ...
Na manhã desta quarta, o presidente do Tribunal de Justiça confirmou a desistência da ideia. ...
de abuso sexual por membros da Igreja Católica, anunciou nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça, Felix Bolanos. ...
A proposta do vereador Giovani dos Santos (PP), conhecido como Pixoxó, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Justiça da Casa na última terça-feira (16). ...
techs pode incentivar as empresas a, em vez de investirem em melhorias na moderação, apenas centrarem seus esforços na contratação de advogados que farão cálculos dos riscos jurídicos de uma indenização ...
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra". ...
Acontece que três anos antes, em 2006, Fernandes havia acionado o município na Justiça com uma ação de indenização por apossamento administrativo —quando o poder público se apossa de um bem particular ...
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça ...
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