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Empresa diz que prestação de serviços é ligada a adolescentes e jovens adultos O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), de São Paulo, decidiu que uma empresa de recrutamento deve indenizar ...
entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a aplicação da LGPD. ...
OUTRO LADO: Emissora não quis comentar o caso, mas afirmou no processo que o rapaz assinou termo de consentimento A Justiça de São Paulo condenou o programa "Pânico" e a Band a pagarem uma indenização ...
Além da indenização, a Justiça mandou Regina Duarte excluir o vídeo em até 48 horas a partir da condenação, que ocorreu nesta sexta-feira (8), sob multa diária de R$ 1.000. ...
Eu pensei que estava livre de minha angústia quando a resolução do meu problema na Suíça tinha acontecido, com a anulação, a descondenação, a indenização. Mas não acabou. ...
"Eu achei que a justiça tinha sido feita", conta Luciana. Ela disse que entendeu depois como funcionam os recursos no Judiciário, mas duvidou que a pena pudesse baixar tanto. ...
O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento. ...
Elas foram soltas e nesta semana a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
A Drogaria São Paulo chegou a questionar também o valor fixado da indenização, mas a Justiça manteve os R$ 30 mil dizendo que esse valor foi fixado com base em arbitramento feito por um órgão ...
Em nota, o Vélez informou o afastamento dos jogadores e disse que vai colaborar com a Justiça. ...
"Sabemos que elas são inocentes, mas ler um documento oficial afirmando que o governo alemão tem a obrigação de indenizá-las é o primeiro passo para se fazer Justiça." ...
Agora, pelo acordo extrajudicial entre prefeitura e a entidade, a gestão Nunes vai indenizar a diferença de mais seis creches. ...
Nova multa foi aplicada pela Justiça, agora de R$ 10 mil. Por fim, o funcionário foi considerado culpado em uma ação de importunação sexual a outra trabalhadora em 2021. ...
Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral. ...
Diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, porém, negaram a argumentação. ...
Em primeira instância, a Justiça havia ordenado que a União pagasse a indenização, acrescida de juros e atualização monetária. ...
A Justiça de Santa Catarina determinou que a T4F, produtora responsável pelos shows de Swift no Brasil, deverá pagar R$ 34 mil a três fãs da cidade de Lages, que foram até o Rio de Janeiro para ...
O valor atualizado da indenização é de R$ 581.123,35, segundo correção monetária calculada pelo próprio Tribunal de Justiça. ...
As autoridades do estado de Jharkand indenizaram o casal em 1 milhão de rupias (cerca de R$ 60 mil), como parte de um "plano de indenização às vítimas". ...
comprou um apartamento em Nova York, imóvel que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. ...
pelo estado alemão de Hessen, conforme decisão da Justiça da Alemanha. ...
Não sabemos se haverá programa de demissão voluntária, se vão pagar indenização, se vão fechar mesmo, nada", dizia a funcionária administrativa Carolina Rojas, 39, que trabalha na empresa há ...
O F5 teve acesso ao processo, que começou a correr no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
A juíza do caso, Bettina Bochsler, determinou indenização estatal a Cuca equivalente a R$ 55 mil. O brasileiro não foi inocentado, mas o processo acabou extinto. ...
Entretanto, em fevereiro, Pandi conseguiu impedir a sua remoção na Justiça. "Faço isso pelo futuro dos meus filhos e netos", disse ele à BBC. ...
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