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Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
Logo, não se deve dar excessivo valor a tudo, como se os cristãos estivessem registrando o que serviria para pleitear uma herança, uma indenização, uma promoção", pondera. ...
Rudson Marcos pedia o pagamento de R$ 15 mil de indenização para Tatá, e R$ 30 mil para Ana Beatriz Nogueira. ...
Os trabalhos de políticas públicas pela memória eram concentrados na Comissão da Anistia, então no Ministério da Justiça, e chegaram ao seu ápice durante o governo Dilma 2. ...
O sindicato pede 23 milhões de euros (R$ 124 milhões) de indenização e o fim da transferência de lojas para esses regimes. ...
No que é considerado justiça de transição, o pedido de desculpas é importante pilar simbólico. ...
O valor pedido pelo fotógrafo é uma indenização pelo uso ilegal de direito autoral e pelo dano material por uso irregular de uma obra sua. ...
Em primeira instância, a indenização foi negada. A decisão foi revertida em 2013, em determinação da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). ...
De acordo com o MPSP, o valor da indenização será destinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. ...
O bloqueio havia sido determinado por uma dívida trabalhista da cantora com um ex-empresário da banda Calypso, que pede indenização de R$ 1,2 milhão. ...
A quitação dos valores deve ocorrer até a data de comparecimento na Justiça do Trabalho. Se não houver pagamento, há um acréscimo de 50%. ...
Abriu inquérito e, na quinta (21), apresentou à Justiça uma ação civil na qual pede que Monark pague nada menos que R$ 4 milhões em indenização por ter dito que discorda de uma lei. ...
O presidente Javier Milei republicou o vídeo em sua conta no X, o antigo Twitter, com a mensagem "por uma memória completa para que haja verdade e justiça". ...
Em primeira instância, a Justiça do Paraná negou o pedido. Em segunda instância, porém, a decisão foi reformada, e foi fixado uma indenização de R$ 40 mil. ...
Em setembro passado, já durante a campanha, ela organizou evento em Buenos Aires em que chamou grupos armados contrários ao regime militar de terroristas e defendeu a indenização de vítimas deles ...
A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo. ...
Sales informou à Folha que vai entrar com pedido de indenização na Justiça pelo período em que a costureira ficou presa. "O processo foi doloroso. ...
A União já havia sido condenada pela Justiça Federal do DF a pagar a indenização, mas até o momento havia uma divergência sobre os valores devidos. ...
O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com ...
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça condenou a publicação a indenizar Zarattini em R$ 50 mil, decisão confirmada pelo STF. ...
Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação. ...
A sentença, agora recorrida por todas as partes, também impôs a ele mais cinco anos de liberdade condicional, ordem de afastamento da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização ...
Inicialmente, Sheherazade exigia uma indenização de R$ 20 milhões, mas a Justiça reduziu o valor. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o processo tramita em segredo de Justiça, mas a condenação foi confirmada pelo O Globo. Desde então, Klara resolveu processar o hospital. ...
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