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São os abonos, auxílios, indenizações, diárias e demais manobras às quais os juízes recorrem para ultrapassar o teto salarial do serviço público, hoje de R$ 44 mil. ...
Deputado bolsonarista pediu indenização por danos morais após ex-colega publicar story; atriz diz que vai recorrer A atriz Samara Felippo se manifestou nas redes sociais após ter sido noticiado ...
Ainda não houve um parecer sobre o pedido de indenização feito por Felipe Neto assim que deu entrada no processo. Ele pediu uma reparação de R$ 50 mil por danos morais. ...
Além da remuneração de magistrados, de servidores e de terceirizados, o CNJ computou os valores oriundos de auxílios e de assistências como diárias, indenizações, passagens e gratificações —os ...
Nova ação busca executar R$ 4,3 bilhões do seguro da empresa Tokio Marine Kiln A Justiça da Florida, nos Estados Unidos, marcou para 8 de setembro de 2025 o início do julgamento que pode custar ...
Ele terá de devolver o valor da indenização, acrescidos de juros e correção monetária A Justiça paulista condenou o advogado Mauro de Morais, acusado de se apropriar de uma indenização trabalhista ...
Defesa também apresentou recurso ao TJ-SC para tentar reverter decisão Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um ...
OUTRO LADO: O artista não respondeu à tentativa de contato; ele foi julgado a pagar uma indenização de R$ 10 mil para MC Gerex O cantor MC Livinho foi condenado em segunda instância na última ...
Os termos foram acordados com base na sentença, mas estabelecendo que o valor de indenização fosse destinado a uma instituição para crianças com câncer. ...
Para ele, há deficiência de proteção do direito de liberdade de expressão, já que faltam instrumentos legais capazes de coibir o uso abusivo do Justiça para calar e intimidar jornalista. ...
Ele pede US$ 30 milhões de indenização, segundo a revista Variety, que diz ter tido acesso ao processo. ...
Elas foram soltas e a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
Justiça decidiu penhorar pagamentos do artista após ele não pagar indenização por ter faltado em apresentação A Justiça de São Paulo determinou, na última quarta-feira (16), a penhora dos cachês ...
Contudo a Justiça arquivou a acusação contra o ex-deputado. ...
Wenbing diz que estão devendo a ele o equivalente a mais de R$ 57 mil em indenização pela rescisão do contrato, o que pode levar anos para ele receber. ...
Em novembro, o Conselho da Justiça Federal criou a mesma compensação por excesso de funções para os juízes federais. ...
sustentar que tais direitos se aplicam não apenas a pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, mas também ao poder público, a peça da AGU cita uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça ...
(antiga Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões, na cotação atual) à Braskem no âmbito de uma ação por abuso de poder de controle. ...
Operadora afirma que não pode ser responsabilizada por falhas de segurança de plataformas que não são suas A Justiça paulista condenou a operadora de telefonia Tim a pagar uma indenização de ...
Corte julgou recursos contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2013; emissora ainda pode recorrer A Quarta Turma do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, fixou nesta quinta-feira ...
Na sentença, no entanto, a magistrada substituiu a detenção pelo pagamento de 23 salários mínimos e mais uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. ...
Uma indenização de R$ 56 mil por danos morais também é pleiteada. ...
Na esfera criminal, a Justiça condenou Sarí a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado em morte. ...
Boulos, porém, não teve participação na medida e acionou a Justiça. ...
A AGU afirma que Minas Gerais também apresentou petição à Justiça cobrando das mineradoras pagamento de indenização. ...
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