Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
No que é considerado justiça de transição, o pedido de desculpas é importante pilar simbólico. ...
O valor pedido pelo fotógrafo é uma indenização pelo uso ilegal de direito autoral e pelo dano material por uso irregular de uma obra sua. ...
Em primeira instância, a indenização foi negada. A decisão foi revertida em 2013, em determinação da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). ...
De acordo com o MPSP, o valor da indenização será destinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. ...
O bloqueio havia sido determinado por uma dívida trabalhista da cantora com um ex-empresário da banda Calypso, que pede indenização de R$ 1,2 milhão. ...
A quitação dos valores deve ocorrer até a data de comparecimento na Justiça do Trabalho. Se não houver pagamento, há um acréscimo de 50%. ...
Abriu inquérito e, na quinta (21), apresentou à Justiça uma ação civil na qual pede que Monark pague nada menos que R$ 4 milhões em indenização por ter dito que discorda de uma lei. ...
O presidente Javier Milei republicou o vídeo em sua conta no X, o antigo Twitter, com a mensagem "por uma memória completa para que haja verdade e justiça". ...
Em primeira instância, a Justiça do Paraná negou o pedido. Em segunda instância, porém, a decisão foi reformada, e foi fixado uma indenização de R$ 40 mil. ...
Em setembro passado, já durante a campanha, ela organizou evento em Buenos Aires em que chamou grupos armados contrários ao regime militar de terroristas e defendeu a indenização de vítimas deles ...
A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo. ...
Sales informou à Folha que vai entrar com pedido de indenização na Justiça pelo período em que a costureira ficou presa. "O processo foi doloroso. ...
A União já havia sido condenada pela Justiça Federal do DF a pagar a indenização, mas até o momento havia uma divergência sobre os valores devidos. ...
O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com ...
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça condenou a publicação a indenizar Zarattini em R$ 50 mil, decisão confirmada pelo STF. ...
Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação. ...
A sentença, agora recorrida por todas as partes, também impôs a ele mais cinco anos de liberdade condicional, ordem de afastamento da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização ...
Inicialmente, Sheherazade exigia uma indenização de R$ 20 milhões, mas a Justiça reduziu o valor. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o processo tramita em segredo de Justiça, mas a condenação foi confirmada pelo O Globo. Desde então, Klara resolveu processar o hospital. ...
Na Justiça do Trabalho, a companhia afirmou que a mobilização não tinha conotação político-ideológica. ...
A advogada Lavínia afirma haver em todo o imbróglio também a necessidade de indenização por parte da empresa em relação ao uso da fazenda para as obras. ...
Enquanto isso, consumidores vêm obtendo indenizações na Justiça devido ao cancelamento de viagens. ...
Ele é considerado foragido da Justiça. ...
Em 2020, foi celebrado um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) entre Supremo, Ministério da Justiça, AGU e CGU. ...
Entre os investigados, há 26 ex-membros do DOI-Codi de São Paulo, como Carlos Alberto Brilhante Ustra O Ministério Público Federal pediu à Justiça que 42 ex-agentes da ditadura militar sejam ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!