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Xuxa queria uma indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais, mas a Justiça concedeu a Zambelli o direito de se expressar. O livro trata de uma menina que tem duas mães. ...
Muitas dessas iniciativas estão sendo contestadas na Justiça pelas empresas. ...
Segundo ele, nem sempre a possibilidade de indenização pela ofensa aos direitos da personalidade é capaz de recompensar o dano. ...
A comissão de renovação é presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão. ...
TJ-SP não viu sensacionalismo alegado por Alexandre Correa em um programa que comentou o caso em que é investigado O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou um pedido de indenização de ...
O Ministério Público determinou que a empresa fizesse um plano de emergência para o restante do verão e foi à Justiça cobrar indenização. ...
Justiça nega pedido de indenização por afirmar que ambos já 'travaram diversas trocas de ofensas' nas redes sociais A Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito pelo escritor e jornalista ...
Em sua fala na sessão, ele disse que a partir da morte do pai, o objetivo da vida dela passou a ser "a verdade e a justiça sobre o assassinato" dele. ...
A jornalista e ex-apresentadora do Hora 1 conseguiu na Justiça receber cerca de R$ 500 mil. ...
Também obteve na Justiça uma indenização. Paiva, à época com 41 anos, não tinha atuação na luta armada. ...
de indenização feito por Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) devido ao caso dos móveis do Palácio da Alvorada. ...
O advogado estima que o julgamento deva durar dois dias e critica o acordo anunciado pela AGU (Advocacia-Geral da União) segundo o qual a União fica obrigada a pagar uma indenização de R$ 1,7 ...
O assunto foi parar na Justiça e só em 2005 as vítimas da bomba que viviam em outros países conseguiram conquistar um pequeno auxílio financeiro para tratar da saúde. ...
O executivo venceu a ação e no ano passado ganhou direito a uma indenização de R$ 30 mil. ...
A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de SP e pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2015, o STF rejeitou a última tentativa de recurso de Ustra, um mês após a morte do coronel. ...
Faz sentido, mas o golpismo bolsonarista é um problema da Justiça, não do governo. Ao Executivo cabem outras competências. ...
"Exército espera reação no caso Lamarca" (Folha, 31/7/1996), "Militares pressionam contra indenizações" (O Globo, 6/9/1996), mas em nenhum instante o governo tenta interferir. ...
Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos. ...
O shopping foi condenado na semana passada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, valor que será acrescido de juros. ...
Logo, não se deve dar excessivo valor a tudo, como se os cristãos estivessem registrando o que serviria para pleitear uma herança, uma indenização, uma promoção", pondera. ...
Rudson Marcos pedia o pagamento de R$ 15 mil de indenização para Tatá, e R$ 30 mil para Ana Beatriz Nogueira. ...
Os trabalhos de políticas públicas pela memória eram concentrados na Comissão da Anistia, então no Ministério da Justiça, e chegaram ao seu ápice durante o governo Dilma 2. ...
O sindicato pede 23 milhões de euros (R$ 124 milhões) de indenização e o fim da transferência de lojas para esses regimes. ...
No que é considerado justiça de transição, o pedido de desculpas é importante pilar simbólico. ...
O valor pedido pelo fotógrafo é uma indenização pelo uso ilegal de direito autoral e pelo dano material por uso irregular de uma obra sua. ...
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