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Sob as regras atuais, há casos de empresas que precisaram suspender voos por condições climáticas ou fechamento de aeroportos e foram condenadas na Justiça a indenizar os passageiros. ...
Estado de SP deverá reconhecer mortes, indenizar famílias e reforçar uso de câmeras A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela ação da Polícia Militar de São ...
Um grupo de 400 brasileiras prepara uma ação para exigir indenização. ...
O MPF afirmou recentemente à Justiça que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan e pediu a retomada da ação que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mídia. ...
Os familiares do goleiro Christian Esmério ganharam ação indenizatória na Justiça, em fevereiro deste, em uma decisão da qual ainda cabe recurso. ...
Zogbi, representado pelo advogado Paulo Naves Testoni, diz que a atual gestão "instrumentalizou a administração da Justiça para macular a honra de profissionais comprometidos com a seriedade" ...
Anos depois, a Justiça absolveu os envolvidos na operação. ...
ao pagamento de uma indenização por danos materiais em função da paralisação promovida em 28 de novembro de 2023. ...
Ex-jogador de vôlei e atual deputado federal foi alvo de críticas do comentarista e pedia R$ 5 milhões de indenização A Globo e o comentarista Walter Casagrande venceram uma ação na Justiça que ...
Empresa diz que prestação de serviços é ligada a adolescentes e jovens adultos O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), de São Paulo, decidiu que uma empresa de recrutamento deve indenizar ...
entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a aplicação da LGPD. ...
OUTRO LADO: Emissora não quis comentar o caso, mas afirmou no processo que o rapaz assinou termo de consentimento A Justiça de São Paulo condenou o programa "Pânico" e a Band a pagarem uma indenização ...
Além da indenização, a Justiça mandou Regina Duarte excluir o vídeo em até 48 horas a partir da condenação, que ocorreu nesta sexta-feira (8), sob multa diária de R$ 1.000. ...
Eu pensei que estava livre de minha angústia quando a resolução do meu problema na Suíça tinha acontecido, com a anulação, a descondenação, a indenização. Mas não acabou. ...
"Eu achei que a justiça tinha sido feita", conta Luciana. Ela disse que entendeu depois como funcionam os recursos no Judiciário, mas duvidou que a pena pudesse baixar tanto. ...
O empresário argumentou que, dada a informalidade do acordo, não cabia a ele pagar multas ou indenização pelo rompimento. ...
Elas foram soltas e nesta semana a Justiça da Alemanha decidiu que elas terão direito a uma indenização pela prisão injusta. ...
A Drogaria São Paulo chegou a questionar também o valor fixado da indenização, mas a Justiça manteve os R$ 30 mil dizendo que esse valor foi fixado com base em arbitramento feito por um órgão ...
Em nota, o Vélez informou o afastamento dos jogadores e disse que vai colaborar com a Justiça. ...
"Sabemos que elas são inocentes, mas ler um documento oficial afirmando que o governo alemão tem a obrigação de indenizá-las é o primeiro passo para se fazer Justiça." ...
Agora, pelo acordo extrajudicial entre prefeitura e a entidade, a gestão Nunes vai indenizar a diferença de mais seis creches. ...
Nova multa foi aplicada pela Justiça, agora de R$ 10 mil. Por fim, o funcionário foi considerado culpado em uma ação de importunação sexual a outra trabalhadora em 2021. ...
Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral. ...
Diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, porém, negaram a argumentação. ...
Em primeira instância, a Justiça havia ordenado que a União pagasse a indenização, acrescida de juros e atualização monetária. ...
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