Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
No caso do MEI (microempreendedor individual), pessoa jurídica que fatura até R$ 81 mil ao ano, o pagamento da contribuição mensal (DAS) contempla o recolhimento de impostos como o ICMS e o ISS ...
Na época, ele reduziu o ICMS do etanol para 12%, com o objetivo de tornar o combustível mais competitivo. ...
Os impostos hoje são cobrados na origem do produto ou serviço, e cidades e estados têm suas regras próprias de ISS e ICMS. ↳ O resultado? ...
Para isso, o grupo cita o modelo da USP (Universidade de São Paulo) e das outras universidades públicas paulistas, que recebem um percentual fixo do que o governo estadual arrecada com ICMS ( ...
O novo imposto também vai substituir, a partir de 2029, a tributação adicional que existe no ICMS estadual sobre alguns desses produtos. ...
No entanto, há cobrança de ICMS de 17%. Veja como ele funciona aqui. ...
A cobrança de ICMS sobre essas mercadorias é de 17%. ...
Engler chegou a ser vice-líder do governo, mas deixou o posto após votar contra um projeto do governo que reajustou a alíquota do ICMS de produtos supérfluos. ...
Perdas com ICMS x atividade As estimativas sobre atividade econômica devem ser lidas com cuidado. ...
O governo propunha que três outras instituições repartissem as verbas destinadas às três universidades estaduais, em percentual fixado em 9,57% da arrecadação do ICMS. ...
Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras para abatimento de benefícios de ICMS de tributos federais. ...
Em estimativas mais agregadas, uma queda de 20% nas receitas do ICMS significaria uma perda de R$ 9,97 bilhões no período. ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
ganha-ganha é o programa Resolve Já, que facilita a resolução de questões tributárias, oferecendo descontos atrativos e a possibilidade de pagamentos dessas dívidas com os créditos acumulados de ICMS ...
A federação afirma que toda a atividade econômica do estado foi impactada pelas enchentes e que os municípios atingidos correspondem a pelo menos 83% do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação ...
No caso do "Devolve ICMS", o programa foi inaugurado em 2021 com foco nas famílias do cadastro único nacional —inicialmente apenas as beneficiárias do Bolsa Família. ...
R$ 117 bilhões efetivamente registrado em 2023, caso se desconsidere o pagamento do calote de precatórios e da antecipação dos pagamentos decorrentes dos prejuízos ocasionados pela LC 201 (ICMS ...
Comitê que reúne Fazenda, Procuradoria e Ministério Público promoveu operações e reuniões com grandes devedores Parte dos R$ 40 bilhões em dívidas de ICMS negociados pelo estado de São Paulo ...
estariam retidos no posto fiscal da BR-153 próximo a Coronel Teixeira (um distrito da cidade gaúcha de Marcelino Ramos, perto da divisa com Santa Catarina), com exigência de recolhimento de ICMS ...
Segundo o levantamento, 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS com atividades industriais ...
certificada previamente no programa e ter sido registrada de forma antecipada à chegada da remessa, além de o imposto estadual ter sido pago pelo comprador diretamente ao site de venda e o valor do ICMS ...
Não há a cobrança de tributos federais, mas é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e eventualmente, a depender do lote, o pagamento de taxa de armazenagem.Quem ...
compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a empresas o direito de excluir o ICMS ...
No caso, tratava-se do artigo 5º, o qual apontava que a destinação de 9,57% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) para as três universidades citadas ...
"Na arrecadação própria, nesse caso dos estados, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço], houve um aumento mais significativo ainda, de 12,9%, para o qual contribuiu ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!