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Independente de qualquer decisão da Petrobras, gasolina e diesel sobem neste sábado (1) com repasses do aumento do ICMS, jogando ainda mais pressão sobre a popularidade do governo, já prejudicada ...
A alíquota do ICMS para esse combustível sobre R$ 0,06 por litro neste sábado. ...
Em 2021, o ICMS do querosene da aviação foi reajustado para 13,3% e voltou aos 12% em 2023. ...
Desde o início de 2024, o Ministério da Fazenda passou a limitar o abatimento de créditos obtidos via sentença judicial, após a derrota no julgamento sobre a inclusão de ICMS na base de cálculo ...
Mesmo com a redução do Imposto de Importação ainda há outros tributos que incidem, direta ou indiretamente, sobre os alimentos, como o ICMS estadual, o PIS/Cofins federal e o IPI (Imposto sobre ...
Etanol 3 Após a alteração no ICMS, a competitividade do etanol hidratado melhorou, com a relação de preços entre etanol e gasolina ficando consistentemente abaixo de 70%, atingindo 59,2% em janeiro ...
"A medida teve um impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, o equivalente a cerca de 15% da estimativa de renúncia de ICMS para 2025", afirmou a gestão, em nota. ...
O texto define as regras de cobrança dos dois tributos básicos sobre o consumo (CBS, federal, e IBS, estadual e municipal) que substituirão os atuais PIS, Cofins e IPI, federais, ICMS, estadual ...
O valor do medicamento é variável e depende do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) de cada estado brasileiro. ...
Quanto ao errático raciocínio sobre os impostos indiretos, como IPI e ICMS, o consumidor final é quem, de fato, paga, embora não seja designado como contribuinte primário pela lei. ...
Isso acontece desde 2022, quando foi publicado o Convênio ICMS 166/2022. E não se trata apenas do Pix. ...
O ICMS de 17% também é cobrado nesses casos. ...
Há PIS, Cofins e IPI, federais; o ICMS, estadual, e o ISS, municipal, com regras variando conforme o local. ...
Segundo ele, a instalação dessas usinas, que costumam ser licenciadas por órgãos ambientais estaduais, pode ajudar financeiramente pequenos municípios, por meio de receitas como ICMS, ISS e a ...
Assim, no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS, foi criado o IBS-Verde. ...
75,90 1 76,90 Serviços - ISS 75,90 5 80,90 Comércio e Serviços - ICMS e ISS 75,90 6 81,90 MEI Caminhoneiro - ICMS ...
O STF já decidiu que o ICMS não compõe a base das duas contribuições federais, e os advogados esperam uma decisão no mesmo sentido para o ISS. ...
Os empregos vêm, as empresas terminam a obra e vão embora", completa ele, que reclama a demora em repasses do ICMS por parte do governo estadual. ...
No primeiro edital, o programa foi direcionado exclusivamente para devedores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos em dívida ativa. ...
R$ 88,9 bilhões em 2019, R$ 745,3 bilhões em 2020 e R$ 35,9 bilhões em 2021 —em 2022, houve um superávit maquiado de R$ 54,9 bilhões, decorrente do calote nos precatórios, de R$ 95 bi, e no ICMS ...
O problema ocorre quando o fôlego acaba ou a economia desacelera, reduzindo a arrecadação com ICMS, principal fonte de receitas dos estados. ...
A tese do século foi uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS ...
Enquanto a migração não vem, Minas Gerais utiliza valores de ICMS devidos pela União para fazer o pagamento. Em 2 de janeiro deste ano o governo mineiro pagou R$ 303,7 milhões desta forma. ...
O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente. ...
Decreto ainda mantém benefícios para produtos médicos utilizados em hospitais e clínicas O governo de São Paulo renovou descontos de ICMS para sete setores até 2026. ...
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