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Tributos como ICMS, IPI e PIS/Cofins têm muita restrição ao creditamento, o que é um problema também do sales tax. ...
Segundo ele, 600 mil famílias recebem um cartão em que o estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. ...
O petista isentou o ICMS para os produtos da cesta básica. ...
O estado citou "desafios financeiros expressivos" que levaram a uma queda de arrecadação em 2023, em especial a lei federal que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis. ...
O chefe da Fazenda afirmou que esse debate era mais do interesse dos governos estaduais, porque os produtos brasileiros, que concorriam com os chineses, eram tributados com ICMS, coletado pelos ...
São Paulo que fazem parte da Federação PT, PC do B e PV enviaram nesta sexta-feira (7) ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) um ofício no qual pedem que ele determine a isenção de ICMS ...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou o pedido aos governadores, para que retirem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a cesta básica, durante ...
Paulo teve um crescimento recorde da arrecadação impulsionado pelo Acordo Paulista, programa da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) que facilita a regularização de débitos de ICMS ...
A lista vai de barreiras não tarifárias a impostos domésticos (como o nosso ICMS), de subsídios a políticas de compras de governos ou mesmo restrições jurídicas (como no caso da "liberdade" de ...
., Edmundo Lima, presidente da Abvtex, afirmou que o aumento de imposto de 17% para 20% e a alta do ICMS em dez estados, permitiram que o varejo como um todo crescesse 4,7% no ano passado e impediu ...
O estudo aponta que as empresas digitais com subsidiárias no Brasil têm encontrado instrumentos jurídicos para driblar ISS e ICMS, além de possíveis mecanismos de planejamento tributário concentrarem ...
Isso também vale para o ICMS nos estados. ...
Nos preços ao consumidor, gasolina e tarifas de energia elétrica tiveram impacto significativo, refletindo o reajuste do ICMS e a retirada do bônus de Itaipu", completou. ...
No regime, a empresa unifica o pagamento de diferentes tributos, como ICMS, ISS e contribuição patronal para a Previdência. Cintia optou pelo Simples Nacional. ...
75,90 1 76,90 Serviços - ISS 75,90 5 80,90 Comércio e Serviços - ICMS e ISS 75,90 6 81,90 MEI Caminhoneiro - ICMS ...
Com a reversão do bônus em fevereiro, o aumento do ICMS de combustíveis e os reajustes sazonais das mensalidades escolares, os economistas passaram a projetar a aceleração do IPCA-15 neste mês ...
visitas de técnicos das secretarias de Habitação, da Saúde e do Desenvolvimento Social às casas", diz a nota, que ressalta os benefícios e recursos cedidos a toda a população, como o Devolve ICMS ...
Se encontrarem uma solução, Benini pensa em replicar o mesmo modelo para as transferências de IPVA e ICMS. ...
Os governos estaduais que carregam no ICMS? O governo federal? Os fornecedores de etanol, os distribuidores ou revendedores? ...
que ocorrerá simultaneamente neste ano: a resolução que reduz os preços máximos dos medicamentos para refletir uma diminuição de carga tributária ocorrida anos atrás —ou seja, a exclusão do ICMS ...
Congeladas em 2021, as alíquotas de ICMS passaram a ser reajustadas também a partir de 2023. ...
Ele citou o ICMS e margens da cadeia dos combustíveis como vilões. ...
O sistema foi criado em 2007 e distribui até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao ...
Sobre o valor da arrematação há a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o cálculo e o recolhimento são de responsabilidade do arrematante. ...
Exemplos como o ICMS Verde mostram o potencial de políticas bem estruturadas. Além disso, é essencial o investimento na restauração em larga escala. ...
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