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Alguns estados também oferecem a gratuidade de ICMS (Imposto estadual sobre circulação) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). ...
diferenciado, como se fosse um produto "para outros fins", e acaba sendo utilizado para fabricação de combustíveis, o que gera uma distorção no mercado diante do não recolhimento devido do ICMS ...
Em termos de estimativa de renúncia, conseguimos uma diminuição de quase R$ 10 bilhões (14% do gasto tributário de ICMS para 2025). ...
de diretores de escola (no lugar de indicações políticas), garantir participação mínima de 80% dos alunos nos exames do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aprovar e executar o ICMS ...
Destes, 4,5 milhões de famílias consomem menos do que esse valor e, portanto, terão de pagar apenas custos não associados à energia consumida, como ICMS ou contribuição de iluminação pública. ...
Esses valores consideram o diferimento e suspensão do ICMS na compra de matéria-prima e produtos intermediários necessários à produção. ...
Também diz que o peso dos subsídios na receita do ICMS vai cair cerca de 11%, de 34,2% para 30,6%. ...
Luporini (Campinas, SP) Para os que não sabem, ao agronegócio não há cobrança de imposto de exportação, ICMS de exportação (apesar de ficarem com os créditos para compensar débitos nacionais ...
Benefícios A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia concedeu diferimento de ICMS para aquisições de bens para ativos fixos e matérias-primas importadas (como naftas e óleos brutos) ...
Maranhão, o índice de cigarros vendidos ilegalmente chegou a 70%, o que significa, na avaliação do FNCP, uma arrecadação de R$ 356 milhões para o crime organizado e R$ 111 milhões em perdas de ICMS ...
O restante (16,6% ou R$ 18,07) diz respeito à cobrança de ICMS. Esta não é a primeira vez que Lula reclama do preço de algum produto. ...
Bombas de combustíveis em posto de São Paulo Zanone Fraissat Folhapress Sozinho, o estado de São Paulo responde por 33% da arrecadação do ICMS do país. ...
combustível por organizações criminosas mobilizou 15 estados que, há cerca de um mês, assinaram um convênio permitindo que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tenha acesso a notas fiscais de ICMS ...
que podem chegar a R$ 28 bilhões, em grande parte relacionadas ao imposto estadual ICMS, disse o governador Cláudio Castro (PL) a jornalistas nessa quarta-feira (21). ...
Os pagamentos à Oi são oriundos de uma disputa jurídica iniciada em 2009 e buscam ressarcir a empresa por valores cobrados pelo estado por um diferencial da alíquota de ICMS O governador de ...
A Petrobras é um dos maiores pagadores de ICMS. Sozinha, ela representa mais de 10% da arrecadação desse imposto em 19 estados. ...
O IPVA é o segundo imposto mais importante arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, depois do ICMS. Foram R$ 86,6 bilhões no ano passado. ...
defende manutenção de benefício; SUS arcará com mais da metade desse impacto Os custos de 198 produtos para a saúde sofrerão um aumento de 21,4% a partir de julho caso um convênio de isenção de ICMS ...
Embora o ICMS não incida sobre exportações, a Fazenda destaca que a atividade exportadora movimenta a cadeia produtiva e impulsiona salários e lucros. ...
A empresa também está inscrita na dívida ativa do Estado de São Paulo, em decorrência de débitos em R$ 441 mil referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). ...
Os tributos sobre consumo existentes hoje, como ICMS, PIS/Cofins e IPI, não incidem sobre aluguéis e a venda de imóveis, mas oneram essas operações indiretamente, afirma o especialista, em razão ...
Fora do programa, os custos serão de R$ 1.907,29 (2,5 mg) e R$ 2.384,34 (5 mg), considerando a alíquota de 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) válida para o estado ...
As 13 receberam no ano passado recursos de ICMS Ambiental, que repassa parte do imposto para municípios que adotam práticas sustentáveis. ...
Desde dezembro de 2024, o governo vinha recolhendo o ICMS por força da Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal GD. ...
de braço em torno da eleição dos 27 representantes dos municípios no conselho superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado pela reforma tributária para unificar o ICMS ...
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