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até 2033 A reforma tributária deve levar muitas empresas a alterarem seus locais de importação, o que pode afetar a demanda em portos cujo movimento depende de incentivos fiscais estaduais de ICMS ...
Famílias que consomem menos do que esse valor terão de pagar apenas custos não associados à energia consumida, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) ou contribuição ...
O senador Rodrigo Pacheco é parceiro nesse debate para criar um tipo de jurisdição nacional online para impedir que tal como acontece com o ICMS, você tenha litígio sobre o ICMS em 27 estados ...
Segundo a Greener, os tributos representam cerca de 79% do custo total de adesão aos sistemas, sendo que o ICMS corresponde a 36% desse montante. ...
Proposta pelo PSOL, a ADI questiona regras do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que reduzem em 60% a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Houve um crescimento de 0,8% na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e uma elevação de 11,4% —em ambos os casos em termos reais, ou seja, já livre do efeito ...
A realidade mais próxima disso está nas universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp), financiadas desde 1989 por uma parcela fixa da arrecadação do ICMS --especialistas apontam ...
A publicação lista os pilares da proposta de reforma tributária do governo, que inclui a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a criação de cashback no ICMS (Imposto sobre ...
Sobre a integração entre CBS federal e IBS (imposto de estados e municípios que substitui ICMS e ISS), Flores afirma que já está acertado que o contribuinte vai acessar a apuração dos dois tributos ...
Benefícios tributários são isenções, reduções de alíquotas ou concessões de créditos de ICMS que favorecem setores específicos da economia. ...
Em geral, os percentuais cobrados de ICMS são de 7% em itens básicos, 18% para a maioria dos produtos e 25% para itens supérfluos, como bebidas e cosméticos. ...
Pimentel - 15.abr.25 AFP Logo nos seus primeiros meses, o governo Lula se comprometeu a pagar os passivos herdados do governo anterior, como é o caso dos precatórios atrasados e o calote no ICMS ...
Instituição Fiscal Independente) do Senado, que alerta, desde a época da aprovação da reforma, para os riscos fiscais embutidos pelo Congresso para que governadores aceitassem a extinção do ICMS ...
Alguns estados também oferecem a gratuidade de ICMS (Imposto estadual sobre circulação) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). ...
diferenciado, como se fosse um produto "para outros fins", e acaba sendo utilizado para fabricação de combustíveis, o que gera uma distorção no mercado diante do não recolhimento devido do ICMS ...
Em termos de estimativa de renúncia, conseguimos uma diminuição de quase R$ 10 bilhões (14% do gasto tributário de ICMS para 2025). ...
de diretores de escola (no lugar de indicações políticas), garantir participação mínima de 80% dos alunos nos exames do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aprovar e executar o ICMS ...
Destes, 4,5 milhões de famílias consomem menos do que esse valor e, portanto, terão de pagar apenas custos não associados à energia consumida, como ICMS ou contribuição de iluminação pública. ...
Esses valores consideram o diferimento e suspensão do ICMS na compra de matéria-prima e produtos intermediários necessários à produção. ...
Também diz que o peso dos subsídios na receita do ICMS vai cair cerca de 11%, de 34,2% para 30,6%. ...
Luporini (Campinas, SP) Para os que não sabem, ao agronegócio não há cobrança de imposto de exportação, ICMS de exportação (apesar de ficarem com os créditos para compensar débitos nacionais ...
Benefícios A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia concedeu diferimento de ICMS para aquisições de bens para ativos fixos e matérias-primas importadas (como naftas e óleos brutos) ...
Maranhão, o índice de cigarros vendidos ilegalmente chegou a 70%, o que significa, na avaliação do FNCP, uma arrecadação de R$ 356 milhões para o crime organizado e R$ 111 milhões em perdas de ICMS ...
O restante (16,6% ou R$ 18,07) diz respeito à cobrança de ICMS. Esta não é a primeira vez que Lula reclama do preço de algum produto. ...
Bombas de combustíveis em posto de São Paulo Zanone Fraissat Folhapress Sozinho, o estado de São Paulo responde por 33% da arrecadação do ICMS do país. ...
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