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O IPVA é o segundo imposto mais importante arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, depois do ICMS. Foram R$ 86,6 bilhões no ano passado. ...
defende manutenção de benefício; SUS arcará com mais da metade desse impacto Os custos de 198 produtos para a saúde sofrerão um aumento de 21,4% a partir de julho caso um convênio de isenção de ICMS ...
Embora o ICMS não incida sobre exportações, a Fazenda destaca que a atividade exportadora movimenta a cadeia produtiva e impulsiona salários e lucros. ...
A empresa também está inscrita na dívida ativa do Estado de São Paulo, em decorrência de débitos em R$ 441 mil referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). ...
Os tributos sobre consumo existentes hoje, como ICMS, PIS/Cofins e IPI, não incidem sobre aluguéis e a venda de imóveis, mas oneram essas operações indiretamente, afirma o especialista, em razão ...
Fora do programa, os custos serão de R$ 1.907,29 (2,5 mg) e R$ 2.384,34 (5 mg), considerando a alíquota de 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) válida para o estado ...
As 13 receberam no ano passado recursos de ICMS Ambiental, que repassa parte do imposto para municípios que adotam práticas sustentáveis. ...
Desde dezembro de 2024, o governo vinha recolhendo o ICMS por força da Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal GD. ...
de braço em torno da eleição dos 27 representantes dos municípios no conselho superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado pela reforma tributária para unificar o ICMS ...
2022, lembra a pesquisadora, houve um repique de inflação e alguns fatores externos que levaram a um aumento importante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ...
Das 14 unidades da federação que responderam a este questionamento, nove informaram ter elevado o ICMS em algum momento nos últimos dois anos. ...
Uma queda de 2,7% de componentes financeiros da tarifa ajuda a frear a alta, puxada pela devolução aos consumidores de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da ...
Nas bombas, porém, o produto subiu recentemente com a alta do ICMS, que também afetou diesel e etanol. ...
Há, ainda, o efeito colateral de ampliar significativamente a base de isentos, o que pode comprometer a arrecadação futura e pressionar ainda mais os tributos indiretos —como o ICMS, que incide ...
As principais empresas de telecomunicação operam por esse canal e recolhem ICMS. ...
Segundo o Ministério Público de SP, investigações iniciadas em 2019 mostraram que o grupo reiteradamente simulava operações interestaduais para reduzir o valor do ICMS devido pelas operações ...
sede do STF (Supremo Tribunal Federal), na Praça dos Três Poderes, em Brasília Pedro Ladeira - 21.jun.24 Folhapress Metade do montante se refere aos créditos judiciais devido à exclusão do ICMS ...
Na época, segundo o ministro, o governo estadual determinou que itens como carnes bovina, suína e de aves não teriam mais redução da base de cálculo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Romeu Zema em evento de apresentação das contas do estado Dirceu Aurélio - 29.jan.25 Governo MG "O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. ...
Até 2023, a SP-Arte oferecia isenção do ICMS, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, para as galerias do estado de São Paulo e as estrangeiras, o que tornava as obras de arte ...
Desde março de 2017, estes consumidores vinham deixando de recolher o ICMS sobre as tarifas com base em liminar. ...
"Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez estados que estão optando pelo ICMS de 20%." ...
Na esfera estadual, o aumento da carga decorreu principalmente da reoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e do crescimento da venda de bens. ...
A Adece promove o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), ferramenta que permite incentivos de até 99% do ICMS relativo às operações de produção própria da empresa para a fabricação de automóveis ...
Ele também destaca um benefício do governo estadual, que reduziu de 17% para 12% o crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para fabricantes de chocolate ...
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